Observatório: Estado sem culpa
A propósito da nota Culpa? É de tooodos os governos, que publiquei aqui na semana passada, recebi a correspondência eletrônica:
Prezado Jornalista Claudemir,
Acompanhando sua coluna, especialmente seu comentário sobre os serviços a serem realizados na ligação de Santa Flora à BR/392, considera-se importante esclarecer-lhe e, por seu intermédio, aos leitores do jornal A Razão, a respeito da responsabilidade sobre essa estrada.
A ligação de Santa Flora à BR/392 é uma estrada municipal, cuja responsabilidade cabe exclusivamente à Prefeitura Municipal de Santa Maria, uma vez que não consta do Sistema Rodoviário Estadual (SRE), onde estão relacionadas todas as estradas sob a circunscrição do Estado.
O DAER está reavaliando um projeto realizado pela área técnica da autarquia que visa ao asfaltamento desse trecho municipal. O projeto básico foi concluído em agosto de 1998, porém não houve decisão sobre a licitação da obra. Com a conclusão novo estudo, será possível retomar o processo e submetê-lo às prioridades do Estado no setor dos Transportes. Somente com a execução da obra o trecho passará à responsabilidade estadual.
Até o momento, o Coordenador do 4º Distrito Operacional (Santa Maria) vem atendendo ao convite do Executivo Municipal, participando dos encontros sobre o trecho, sem que haja, até o momento, sido firmado qualquer compromisso, como sugere seu comentário.
O DAER, através de seus distritos operacionais, procura acompanhar todas as demandas da área dos transportes. Mas, para que possa aplicar recursos em via que não faz parte da malha viária sob sua responsabilidade, é necessário que seja formalizado convênio, neste caso com a Prefeitura Municipal de Santa Maria.
Diante do exposto, considera-se indevido atribuir responsabilidade sobre as condições daquela estrada ao Governo do Estado, seja direta ou indiretamente, através do DAER.
Sendo o que havia para o momento, permanecemos à sus disposição para prestar-lhe todos os esclarecimentos necessários, sobre este e outros assuntos que vierem a ser abordados em sua coluna.
Atenciosamente,
Fernando R Kloeckner Noronha
EM TEMPO: Está tudo bem, está tudo muuuito bem. O colunista se penitencia. Só que o tal acordo, feito dia 3, constante do mesmo texto da coluna citada, com a participação de DAER, Prefeitura e Comunidade, ainda não foi cumprido. Agora é necessário firmar um convênio com o Estado. É a burocracia. Enquanto isso…. dê uma chegadinha a Santa Flora, de carro, e entenderá.
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