Devedores do RS. Incríveis R$ 20 bilhões estão “na rua”. E só R$ 4 bilhões são “recuperáveis”

Terminou o trabalho da comissão especial sobre a cobrança da dívida ativa do Estado, na Assembléia Legislativa. O grupo presidido pelo deputado Frederico Antunes (foto), do PP, e tendo como relator Ivar Pavan (PT), aprovou por unanimidade um relatório que, a juízo deste (nem sempre) humilde repórter, apresenta números simplesmente inacreditáveis: os débitos (inclusive casos de sonegação) chegam a R$ 20 bilhões.

Esse troco todo, como se costuma dizer, está aí,”na rua”. Quanto disso é possível recuperar para as burras estaduais? Estima-se em R% 4 bilhões. Um troco e tanto, apesar de corresponder a só 20% do total. Para saber mais sobre o que a Comissão apurou e aprovou, acompanhe reportagem distribuída pela Agência de Notícias do parlamento gaúcho. O texto é de Vanessa Lopez, com foto de Guerreiro. A seguir:

“Aprovado por unanimidade relatório final sobre dívida ativa do Estado

Aprovado por unanimidade o relatório final da Comissão Especial Sobre a Cobrança da Dívida Ativa do Estado, presidida pelo deputado Frederico Antunes (PP), em reunião realizada no início da tarde desta quinta-feira (14). No texto assinado pelo deputado Ivar Pavan (PT), relator, constam 25 recomendações ao Executivo estadual, duas ao Ministério Público Estadual e quatro ao Poder Judiciário Estadual.

Hoje, a dívida ativa do Rio Grande do Sul chega a R$ 20 bilhões, mas, de fato, são possíveis de recebimento apenas R$ 4 bilhões. “Debatemos um tema sobre o qual existia um certo tabu nesta Casa”, declarou Antunes. “Acredito que é fundamental podermos fazer com que o Estado regulamente o uso de precatórios para a quitação de parte da dívida”, acrescentou. O encontro aconteceu na sala José Lutzenberger da Assembléia Legislativa.

Antunes defendeu o trabalho integrado entre os órgãos responsáveis, com informações online que dêem rapidez a estes procedimentos: “Muitas vezes, a dívida se torna impagável porque a demora é tão grande, desde o auto de infração até a primeira cobrança administrativa e até chegar ao Judiciário, que não se acha mais o devedor”. O parlamentar considera que o inadimplente contumaz deva ser punido “até por reconhecimento ao contribuinte pagador, que está em dia com o Estado”. Ele destacou a necessidade de um serviço de inteligência com o objetivo de coibir a sonegação.

O relator da Comissão destacou a existência de um acordo entre os atores que operam na dívida sobre a necessidade de uma integração maior. “Há a necessidade de separarmos as dívidas, nem todas são iguais. É preciso separar o sonegador contumaz daquele que possui uma empresa que passa por dificuldades”, propôs Pavan. “Precisamos de uma atualização tecnológica dos mecanismos de cobrança e a priorização da prevenção. É mais fácil evitar que a dívida seja feita, do que…”

SUGESTÕES DE LEITURA – confira aqui a íntegra da reportagem “Aprovado por unanimidade o relatório final sobre dívida ativa do Estado”, de Vanessa Lopez, da Agência de Notícias da Assembléia Legislativa. E clique aqui, se desejar, também outras reportagens produzidas e distribuídas pela AN do parlamento gaúcho.