LUNETA ELETRÔNICA. Governador na Famurs e o ICMS, infraestrutura municipal e os habilitados na LIC-SM

Por Paulo André Dutra

* Ruim, mas necessário.

* Em resumo, esta foi a argumentação do governador Eduardo Leite para prefeitos, em reunião na Famurs, sobre o aumento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) enviado à Assembleia Legislativa.

* Por cerca de uma hora, o governador explicou a proposta e deu exemplos de recursos demandados para serviços de saúde, educação e segurança que serão afetados se não houver uma recomposição.

* “Não é a repetição de uma medida que já foi usada no passado no Estado, quando se aumentava impostos olhando para o desajuste das contas. Fizemos a nossa parte para reduzir despesas, com reformas profundas e medidas para colocar as contas em dia e retomar a capacidade de investimento”, explicou.

* Passado o prazo de recurso para habilitação à Lei de Incentivo à Cultura (LIC-SM), 55 dos 61 projetos inscritos foram aprovados na análise técnica. Confira a relação final.

* Conforme o edital, a próxima fase é a seleção final, que ocorre até 22/12, e o resultado preliminar será divulgado em 26/12. Já o resultado definitivo está previsto para ser divulgado em 27/12.

* Em audiência com o presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE) Alexandre Postal, nesta terça-feira (5), o deputado estadual Valdeci Oliveira (PT) busca informações sobre a implementação do piso salarial da enfermagem.

* “Na prática, as informações que têm nos chegado das entidades sindicais e dos próprios trabalhadores e trabalhadoras da enfermagem, em diversas localidades gaúchas, são de que a implementação do piso não está ocorrendo de forma plena, completa”, explicou o parlamentar.

* De acordo com o dirigente do TCE, a fase agora é de fiscalização. “Nós aqui cumprimos a lei. A nossa tarefa é fiscalizar o cumprimento da lei”, declarou Postal.

* Um combo de manutenção de infraestrutura em divulgação pela a Prefeitura. Inclui estradas, sinalização viária e recuperação do asfalto nas vias urbanas.

* Nas estradas, trabalho em cinco distritos com patrolamento, empedramento e compactação. Na cidade, o mesmo em quatro ruas sem pavimentação.

* Com pavimento novo na Rua Professor Teixeira, a Secretaria de Infraestrutura recuperou a sinalização horizontal.

* Nesta terça-feira (5), foi a vez das Ruas Coronel Niederauer e Astrogildo de Azevedo, ambas no centro, receberem asfalto novo. Falta a sinalização viária, que ficou para os próximos dias.

* Projeto de extensão Corpo Mais realiza na próxima quinta-feira (7) o 1º Festival de Dança da Maturidade da UFSM.

* Coordenado pelo professor Gustavo Duarte, participam do projeto pessoas de mais de 40 anos de idade, para atividades de ginástica e dança no Centro de Educação Física e Desporto (CEFD), onde o festival acontece à partir das 15h30min.

* Aberto para toda a comunidade e gratuito, o festival vai contar com a participação de outros grupos da região central do Rio Grande do Sul, e também de cidades como Rio Grande, Pelotas e Bento Gonçalves.