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TRAGÉDIA. Comissão da Assembleia ouve arquitetos

Valdeci: ‘só atingindo bolso dos infratores se poderá coibir a ganância que gera tragédias’
Valdeci: ‘só atingindo bolso dos infratores se poderá coibir a ganância que gera tragédias’

Terminou não faz muito a audiência pública promovida pela Comissão Especial da Assembleia Legislativa, formada para propor adequações à legislação para prevenir incêndios. Tudo por conta da tragédia de 27 de janeiro, em Santa Maria.

O relato do encontro, que teve a participação de representantes de entidades ligadas aos arquitetos, chega pela assessoria de imprensa do deputado Valdeci Oliveira, um dos integrantes do grupo. Ah, outra santa-mariense presente à audiência foi a relatora da CPI da Kiss, da Câmara de Vereadores, Sandra Rebelato. O texto e a foto são de Tiago Machado. Confira:

Conselho e Instituto de Arquitetos contribuem com Comissão da Assembleia

A terceira audiência pública realizada pela Comissão Especial da Assembleia Legislativa responsável pela revisão da legislação de prevenção a incêndios recebeu, nesta segunda (11), o presidente do Conselho de Arquitetura do Rio Grande do Sul, Roberto Py Gomes da Silveira, e o presidente do Instituto dos Arquitetos do Brasil (IAB) no Estado, Tiago Holzmann da Silva. Ambos reforçaram que a simplificação da legislação, a cautela na liberação de alvarás e a aplicação rigorosa das normas devem ser perseguidas no trabalho da Comissão Especial do Parlamento Gaúcho.

O presidente do CAU/RS relatou que uma representação da entidade esteve em Santa Maria dois dias após o incêndio da Kiss. Na sua exposição, enfatizou a necessidade dos municípios exercerem o controle de edificações e de analisarem os projetos técnicos de forma global e não isoladamente como é comum. Também assinalou que os alvarás devem ser liberados com critérios. “O alvará de localização não é um simples documento, ainda mais quando se trata do alvará de uma casa noturna”, afirmou Silveira.

O presidente do IAB registrou que os fiscais carecem de maior formação técnica e que, em geral, o corpo de fiscais também é reduzido nos municípios. Holzmann também sugeriu diretrizes como a simplificação das leis, unificação de processos, qualificação dos agentes responsáveis pela análise de projetos, respeito as responsabilidades técnicas e rigor na aplicação de leis. “Faltam punições”, concluiu.

Presente na reunião junto com os demais membros da comissão, o deputado Valdeci Oliveira (PT) reforçou a necessidade de punições mais rigorosas. “Só atingindo o bolso dos infratores é que vamos coibir a ganância e a geração de tragédias”, salientou.

A vereadora santa-mariense Sandra Rebelatto (PP) também acompanhou a audiência pública da Assembleia nesta segunda.” 

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Um Comentário

  1. aqui a CPI já tem dois arquitetos para ouvir, o do escritório da cidade e a contratada…pelo visto alem do CREA tem que chamar o pessoal do Conselho de Arquitetura.

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