POLÍTICA. Meia volta, depois volta inteira, e acaba a farra das passagens aéreas a cônjuges de deputados

Após ensaiar deixar exceções, Mesa Diretora revoga decisão que liberava uso de verba da Casa para custear voos de marido e esposa de parlamentar. Benefício só poderá ser utilizado em caso comprovado de doença do deputado, mediante aprovação da própria Mesa

Inicialmente, Eduardo Cunha imaginava ser possível uma meia volta. Isto é, uma concessão aqui, quem sabe ali. Mas, de repente, parece que a coisa tomou vulto indesejado (para ele e seus parceiros de comando da Câmara dos Deputados) e acharam melhor dar a volta inteira.

Vai daí que acabou a farra que garantiria passagens aéreas por conta do “cotão” dos deputados, para os cônjuges. Ficou apenas uma exceção. E bastante aceitável, como você confere no material produzido e publicado pelo portal especializado Congresso em Foco. A reportagem é de Edson Sardinha e Wilson Lima, com foto de Zeca Ribeiro, da Agência Câmara de Notícias. A seguir:

“Câmara desiste de passagem para cônjuge de deputado

Depois de ensaiar um recuo parcial, a Mesa Diretora da Câmara decidiu revogar integralmente a decisão de liberar a utilização de passagens aéreas por cônjuges de deputados. A desistência da ideia, assumida como promessa de campanha de Eduardo Cunha (PMDB-RJ) à presidência, foi aprovada pela Mesa em reunião realizada nesta terça-feira (3). O colegiado desistiu de estender o benefício a esposas e maridos de parlamentares após a repercussão negativa da medida, bombardeada nas redes sociais, alvo de ação do Ministério Público Federal e de um abaixo-assinado com cerca de 300 mil assinaturas encabeçada pela Avaaz e contestada por seis partidos políticos, inclusive no Supremo Tribunal Federal (STF).

A autorização do uso por cônjuges de parte da cota para o exercício da atividade parlamentar (Ceap), mais conhecida como cotão, foi criticada por lideranças do PT, do PSDB, do PPS, do PCdoB, do Psol e do PSB, partidos que ocupam mais de um terço das cadeiras da Câmara. Sob pressão, Eduardo Cunha anunciou ontem que levaria o assunto à Mesa Diretora nesta terça. Mas deixou no ar a possibilidade de o benefício continuar, condicionado à autorização do próprio colegiado, em caráter “excepcional”.

“Vamos debater com a Mesa. O que eu posso afirmar é que haverá um recuo. Agora, qual tipo de recuo que nós vamos fazer, deixa que a Mesa decida em conjunto pra não ser uma ação voluntarista”, afirmou o presidente da Casa.

Os deputados decidiram manter uma única possibilidade de a cota aérea ser usada por cônjuge: no caso comprovado de doença do parlamentar. Embora pouco divulgada, essa prerrogativa já existe hoje. A regra continuará a mesma. Ou seja, o deputado terá de comprovar a doença e solicitar autorização ao comando da Casa, que terá de aprovar a liberação…”

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