Enfim, um facilitador para o Presidente da República a partir de 2007. Qualquer que seja ele

A tese é do analista político Murillo de Aragão, diretor da consultoria Arko Advice. Em artigo publicado agora há pouco, na página do jornalista Ricardo Noblat na internet, Aragão avalia a questão da “cláusula de barreira” – que poderá, na prática, fazer sumir do mapa político os partidos que não alcançarem 5% dos votos nacionais para a Câmara dos Deputados, distribuídos por no mínimo nove estados, nos quais o quociente não pode ser inferior a 2%. Para que o leitor tenha uma idéia, se o regulamento estivesse valendo há quatro anos, apenas sete siglas teriam obtido o mínimo exigido.

Qual a conseqüência de tudo isso? O analista prognostica que um máximo de oito partidos poderão superar a cláusula. Com o que, duas coisas tendem a acontecer. Uma, a debandada de candidatos eleitos, que ficariam isolados nas agremiações originárias. Outra, uma eventual fusão de siglas que, sozinhas, não conseguiriam sobreviver. Tudo após 1º de outubro.

Além disso, e este é o foco do artigo, facilitaria a vida do próximo Presidente da República, seja ele quem for, e que não precisaria negociar com tantas agremiações, para alcançar uma sólida base no Congresso. Confira:

”Cláusula de barreira pode facilitar vida do próximo presidente

Existem atualmente 17 partidos políticos com representantes na Câmara dos Deputados. Ao todo, são 30 legendas no País com registro no Tribunal Superior Eleitoral. Trata-se de um complicador para qualquer presidente da República, especialmente por ocasião de acordos para votações de interesse do Poder Executivo.

A base aliada de Lula na Câmara, por exemplo, é formada por PT, PMDB, PL, PTB, PP, PSB, PC do B e PV. Em virtude da cláusula de barreira, que valerá para as eleições de outubro, o número de partidos poderá ser reduzido de forma significativa.

Para ultrapassar a cláusula de barreira, o partido precisa ter 5% dos votos nacionais e 2% dos votos do eleitorado de nove estados na eleição para deputado federal.

Aquele que não atingir a cláusula de barreira não terá direito a funcionamento parlamentar (prerrogativas inerentes às atividades partidárias, como eleger líderes, lançar candidato aos cargos da Mesa Diretora e das Comissões Técnicas da Câmara etc), além de perda drástica de recursos do fundo partidário e de tempo de televisão.

Caso a cláusula de barreira existisse nas eleições anteriores, de 1994 até as eleições de 2002, apenas sete legendas conseguiram atingir esta meta: PT, PSDB, PFL, PMDB, PP, PSB, PDT e PTB. No caso do PTB, PSB e PDT, a meta foi cumprida com dificuldade. O cenário que se desenha para as próximas eleições deve repetir a tendência verificada anteriormente. Talvez, até mesmo com alguma redução. No máximo, oito partidos conseguirão cumprir as exigências.

Os deputados eleitos por partidos que não atinjam estes percentuais mínimos deverão migrar para legendas que tenham tido bons resultados nas eleições, reduzindo o número de partidos no Congresso. Não será atrativo permanecer em um partido que terá sua atuação limitada na Câmara dos Deputados, com poucos recursos financeiros e tempo de TV. Poderá inclusive haver fusão de algumas legendas.

Considerando a vocação governista do Congresso brasileiro, cujos representantes tendem a se aproximar de partidos que fazem parte da base de apoio ao governo, a barreira eleitoral poderá facilitar a vida do próximo presidente, seja ele quem for. O número de…”

SE DESEJAR ler a íntegra do texto do analista político Murillo Aragão, pode fazê-lo acessando a página de Ricardo Noblat na internet, no endereço www.noblat.com.br.