Com mais gente na assembléia, docentes rejeitam proposta e greve continua na UFSM

Pelo menos um dado novo foi possível notar na assembléia desta terça, dos professores paralisados da Universidade Federal. Foram 108 presentes, quase o dobro do último encontro, semana passada. O resultado, porém, e talvez até em função disso, foi o mesmo: rejeição à nova proposta do governo, feita através do Ministério da Educação, na última sexta-feira. Confira, a seguir, o material jornalístico distribuído pela Assessoria de Imprensa do Sindicato Docente:

B>”Docentes rejeitam proposta do MEC

Em assembléia com a participação de 108 professores, na tarde desta terça, 18, no Audimax (Centro de Educação), foi rejeitada a proposta encaminhada pelo Ministério da Educação no dia 14 de outubro a entidades como o ANDES-SN e o SINASEFE. Em nível nacional, no último dia 15, a proposta também havia recebido recomendação para que fosse rejeitada. Conforme avaliação do Comando Local de Greve, a ampliação dos recursos para negociar o reajuste dos docentes (de R$ 389 para R$ 500 milhões) pode gerar uma distorção salarial, a partir do aumento diferenciado da Gratificação de Estímulo à Docência (GED). Segundo análise explicitada pelo presidente da SEDUFSM, professor Carlos Pires, o governo mantém duas lógicas consideradas de difícil aceitação pela greve nacional: a manutenção das distorções salariais hoje existentes e, que, pela proposta, continuam existindo; e, a proposta opõe professores titulados e não-titulados.
A informação veiculada pelo MEC de que ao prever R$ 500 milhões para negociar com os docentes estaria possibilitando um reajuste de 25% foi rebatida. Os cálculos apresentados pelo Comando de Greve dos Professores demonstra que, o índice máximo a partir do reajuste na titulação proposto pelo governo seria em torno de 9% para doutores; para mestres seria em torno de 6%; para os que possuem especialização seria um percentual médio de 3%; um professor com aperfeiçoamento teria percentual em torno de 1,5% e, o docente apenas com graduação não teria qualquer percentual: 0%.
A proposta do governo:

– Aumento dos atuais percentuais de titulação em 50% passando: aperfeiçoamento de 5% para 7,5%; especialização de 12,5% para 18,75%; mestrado de 25% para 37,5% e doutorado de 50% para 75%;
– Criação da Classe de Professor Associado com três níveis de progressão sendo: o nível 1 com 12% de “step”em relação ao vencimento básico da classe de professor adjunto 4; o nível 2 com mais 3% de “step” em relação ao nível 1 e o nivel 3 com 3% de “step” em relação ao nível 2.;
– Alteração da diferença entre o vencimento básico da classe de professor adjunto 4, para o vencimento básico do cargo de professor titular dos atuais 21% para 26%;
– Alteração nos valores da pontuação da GED para os professores com graduação (20%), especialização (15%), aperfeiçoamento (10%), e mestrado(5%) a fim de proporcioná-los a reposição da inflação do período;
– Ampliação da pontuação da GED para os inativos passando de 91 para 115 pontos a partir de julho de 2006.

ENCAMINHAMENTO – A assembléia aprovou um documento encaminhado pelo Comando de Greve dos Docentes da UFSM que destaca dentre a pauta de reivindicações protocolada junto ao Ministério da Educação as seguintes prioridades:
1) Incorporação da Gratificação por Atividade Executiva (GAE);
2) Reajuste linear de 18% sobre o vencimento base, ainda em 2005;
3) Equiparação da GED e GEAD (1º e 2º graus) pelos seus valores mais altos;
4) Incorporação da GED/GEAD;
5) Retomada dos anuênios;
6) Abertura de concurso público para recomposição do quadro permanente;
7) Criação da classe de professor associado e da classe de professor especial, por ocasião da discussão sobre carreira.
Conforme entendimento do Movimento Docente, os princípios da isonomia e da paridade, com o fim das gratificações produtivistas, bem como a reestruturação da carreira, ficam preservados dentro dessa hierarquia, ao mesmo tempo em que são apresentadas as condições para o desenvolvimento do processo de negociação.

FUNDO DE GREVE – Por sugestão do Comando Local de Greve, a assembléia aprovou a criação de um Fundo de Greve, para custear as despesas durante o período em que durar a paralisação. Esse Fundo funcionará da seguinte forma: será descontado 25 centavos por semana de cada professor associado, o que corresponde a 1 real por mês.“