Vem aí o novo Presídio Regional. Falta apenas a licitação e o início da obra
Enfim, parece que agora vai. Pelo menos foi assinado (na manhã de hoje, em Porto Alegre) o contrato entre os governos Federal e Estadual, que garante a construção do novo Presídio Regional, no Bairro Santo Antão. Falta, agora, apenas o edital de licitação para a obra. Leia, a seguir, a notícia distribuída pela Assessoria de Comunicação da Prefeitura Municipal de Santa Maria, assinada pelo repórter Tiago Machado:
“Assinado contrato que garante a construção do novo Presídio Regional de Santa Maria
Foi assinado no final da manhã desta segunda (17), em Porto Alegre, o contrato que garante a construção do novo Presídio Regional de Santa Maria, que terá 56 celas e capacidade para 448 apenados.
A solenidade de assinatura do contrato entre a Caixa Econômica Federal (CEF) e o Governo do Estado ocorreu no Palácio Piratini, às 11h 30min, e contou com a presença do Prefeito Valdeci Oliveira, do Governador Germano Rigotto, do Secretário Estadual de Justiça e Segurança, José Otávio Germano e do Superintendente Institucional da Caixa no Estado, Valdemir Colla.
Também prestigiaram o ato o Juiz de Santa Maria, Sidinei Brzuska, o Deputado Federal Cezar Schirmer (PMDB), o Deputado Estadual Fabiano Pereira (PT), o Secretário Municipal de Captação de Recursos e Relações Internacionais, Ivo Cassol Júnior, e os vereadores Loreni Maciel (PT) e Magali Adriano (PMDB).
Em seu pronunciamento na solenidade, o prefeito destacou que a união de esforços e a mobilização da comunidade de Santa Maria foi fundamental para garantir a viabilização da obra. Valdeci destacou ainda a sensibilidade do Governo Federal em liberar R$ 6,9 milhões para a construção do presídio e o trabalho do Juiz Sidinei Brzuska. O empenho pessoal e obstinado do juiz Brzuska foi fundamental e estimulou para que a luta pela concretização esta obra fosse cada vez intensa na cidade e na região. A Prefeitura está à disposição para auxiliar no que for preciso para auxiliar na agilização dessa obra. O prefeito também lembrou que a Prefeitura promoveu diversas reuniões para tratar da construção do presídio da cidade e agradeceu a parceria do Governo do Estado.
O Governador Germano Rigotto também parabenizou a cidade pela comunhão de esforços. Quando União, Estado e município se unem, o resultado sempre é positivo, enfatizou.
O novo presídio de Santa Maria será construído no distrito de Santo Antão, a cerca de sete quilômetros do centro da cidade. A obra está orçada em R$ 9.388.422,60. O Governo Federal, por meio do Fundo Penitenciário Nacional, investirá R$ 6.918.400,00 no empreendimento. Já o Governo Estadual arcará com R$ 2.470.022,60. Conforme a Caixa Econômica Federal, o presídio de Santa Maria será um dos primeiros do país onde a instituição irá acompanhar a obra e liberar os recursos de acordo com o andamento das obras, que estão previstas para durarem 18 meses.
De acordo com o Secretário Estadual de Justiça e Segurança, José Otávio Germano, o próximo passo será definir, por licitação, a empresa que realizará a construção do complexo prisional.”
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