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Coluna Observatório: “Vem aí o festival anual da demagogia”

O Plenário aprova. E daí? Nada! Tudo virará “letra morta”

A coisa funciona assim: o executivo envia o projeto do Orçamento para a Câmara. Os vereadores formam comissão para estudá-lo e apresentam emendas. Acontece pelo menos uma audiência pública. Um relator aceita ou não as emendas. O resultado vai para o plenário que o analisa e vota, invariavelmente aprovando a maior parte das emendas. O passo seguinte é o envio ao prefeito, para sanção. Ele o faz, parcialmente – vetando muitas, ou até todas, as propostas incorporadas. A Câmara novamente aprecia o projeto e, tem sido a regra, derruba os vetos. E aí, o que acontece? Nada. A prefeitura simplesmente, no ano seguinte, não executa as emendas.

Com ligeiras (e irrelevantes) variações, o que está explicitado no parágrafo anterior é exatamente o que está ocorrendo em Santa Maria há alguns anos. Para não ir muito longe, em 2004 foram 133 emendas, das quais 88 foram vetadas. E mesmo as mantidas, salvo raríssimas exceções (que o colunista sequer lembra), nenhuma teve efeito prático na vida do cidadão supostamente beneficiado.

Então, objetivamente, o que temos? De um lado, vereadores propondo emendas que fingem acreditar que serão cumpridas. De outro, o Executivo pretendendo manter a sua própria proposta. No meio, o cidadão enganado. Trata-se de um festival (que se repete a cada ano) de demagogia explícita. O parlamentar apresenta proposta, ela não é executada e ele vai ao local onde pediu que fosse feito um calçamento (por exemplo) e diz: “viuuuu, eeeeu tenteeeei, mas eeeeeles não fizeram”. Só que o próprio vereador sabia que isso era impossível. O que é isso? A coluna não encontra outra palavra que não essa mesma: d-e-m-a-g-o-g-i-a.

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