Governo joga duro para esvaziar a greve dos professores universitários

O governo vai enviar ao congresso, na forma de projeto de lei, a proposta de reajuste salarial dos professores universitários. O custo estimado do aumento chega a R$ 500 milhões, alcançando, segundo o ministro Fernando Haddad, um índice de 9,45% de acréscimo salarial.

Foi um lance político (leia a opinião do jornalista lá mais embaixo). Disso não há dúvida. O Ministério da Educação, aliás, o Governo, não pretende aumentar a proposta já feita aos professores em greve – no caso da UFSM, desde 5 de setembro. Então, o que fazer? Não negociar mais, transferindo a questão para deputados e senadores que, deduz-se, serão os que sofrerão, agora, as pressões do professorado.

É. Pode ser. Em todo caso, o bombardeio já começou. Carlos Pires, por exemplo, presidente do sindicato docente da UFSM e delegado da categoria no Comando Nacional, em Brasília, conforme relato da Assessoria de Imprensa da Sedufsm, declara que “a iniciativa do governo de enviar a proposta que vem sendo rejeitada pelos docentes em todo o país ao Congresso Nacional é uma tentativa de esvaziar o movimento”.

Entretanto, segundo Pires, o que se observa no âmbito das universidades é um “sentimento de indignação e de vontade de resistir a essa postura intransigente explicitada pelo MEC”. No caso específico da UFSM, segundo a assessoria, os integrantes do Comando de Greve definiram por não realizar assembléia esta semana, pois esperam uma análise do Comando Nacional em relação a um possível conteúdo do projeto que o governo pretende enviar ao Legislativo.

Os professores em greve pretendem implementar duas frentes de ações, diz o material enviado pela AI da Sedufsm: “uma, buscando através de parlamentares uma interlocução com outros setores do governo com o objetivo de reabrir as negociações; a outra, realizar atividades de massa em Brasília a fim de pressionar o governo. Na próxima quarta, 23, está prevista uma grande caravana à capital federal num dia de protestos “contra a intransigência governamental.”

De acordo com notícia divulgada pelo Ministério em seu site (www.portal.mec.gov.br), e redistribuída pela Sedufsm, a proposta será enviada ao Congresso Nacional até esta sexta-feira, 18 de novembro.

A proposta envolve, além do montante de R$ 500 milhões, percentual de 50% para professores com titulação (mestrado, doutorado e especialização) e criação da categoria de professor associado discriminado em quatro níveis (que dará continuidade e progressão à carreira dos docentes).

O Ministério também oferece aumento na Gratificação de Estímulo à Docência (GED) dos aposentados, para 115 pontos – o índice já foi de 65 pontos no governo passado. Mas os inativos insistem na equiparação com os ativos, em 140 pontos.

“Quero salientar que estamos encaminhando ao Congresso uma proposta com avanços significativos em várias áreas. Todos os professores terão, no mínimo, a reposição da inflação, o que não foi regra no período passado”, afirmou Haddad, em entrevista coletiva nesta quarta-feira, em Brasília, referindo-se ao governo do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso.

O ministro lembrou, na mesma entrevista, que o impacto financeiro da proposta será ainda maior em 2007: R$ 700 milhões. Questionado sobre a possibilidade de corte no ponto dos professores grevistas, Haddad respondeu que isso diz respeito aos dirigentes das instituições e não ao Ministério da Educação.

OPINIÃO CLAUDEMIRIANA: A decisão do ministro, certamente respaldada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, tem dois objetivos óbvios, ao menos para mim: 1) transferir a bronca para outra instância, no caso, o Legislativo, com o que lavaria as mãos; e 2) esvaziar o movimento, dada a sempre lenta reação do Congresso, já entupido de decisões a serem tomadas. E, de quebra, meter os docentes em greve numa sinuca: continuam o movimento sine-die ou arcam com as conseqüências (nem sempre agradáveis) da suspensão do semestre letivo em todas as instituições paralisadas.
Resumindo: Haddad pode não ter jogado muito limpamente, do ponto de vista político e das relações entre patrões e empregados (é possível, e até provável), mas o efeito tende a ser devastador.