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Mais um projeto (“Empreende SM”) tenta injetar mais ânimo (e incentivo) à industrialização da cidade

Foi lançado no final da tarde desta sexta, na Feisma, o programa “Empreende SM”. O objetivo, segundo informa a Prefeitura, é incentivar o setor secundário. E ele chega através de um projeto de lei a ser enviado ao Legislativo. Leia, a seguir, o material distribuído aos veículos de comunicação, pela Assessoria do Executivo:

“Prefeitura lança Programa Empreende SM durante a Feisma 2005
A Feisma 2005 foi o local escolhido pela Prefeitura Municipal para lançar um novo projeto de lei que incentivará a industrialização e o desenvolvimento econômico de Santa Maria. Durante uma solenidade, na tarde desta sexta (4), na Sala de Reuniões Chico Ribeiro, no Centro Desportivo Municipal (CDM), – que contou com a presença de autoridades do setor empresarial, político e sindical – o Prefeito Valdeci Oliveira assinou o projeto que institui na cidade o Programa Empreende SM.
A iniciativa visa aumentar a competitividade do município na busca por novos investimentos nos setores ligados ao desenvolvimento. Um dos principais avanços da nova proposta anunciada na Feisma é a possibilidade do município conceder áreas e pavilhões em regime de comodato para a instalação de empreendimentos. “A lei nos deixará de igual para igual com outros municípios do Estado na disputa por investimentos”, ressaltou o Presidente do Fórum das Entidades Empresariais, Paulo Brondani, durante o ato.
Outra inovação é que o município poderá destinar até 2% do orçamento anual para a concessão de incentivos. Isso representa a possibilidade de se destinar o dobro de recursos para o apoio à atração e ampliação de investimentos. Além desses incentivos, o Programa Empreende SM poderá conceder até 100% de isenção nas taxas cobradas pelo município , redução da alíquota do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) e permitirá o apoio na realização de obras de infra-estrutura para as empresas e negócios.
Projeto estimulará contratação de jovens e adultos com mais de 40 anos
O projeto apresentado pela Prefeitura irá incentivar a geração de oportunidades para a parcela da população que mais sofre com o desemprego: os jovens com idade entre 16 e 24 anos e os adultos com mais de 40 anos. Isso porque entre as diretrizes do Empreende SM consta que terão maior vantagem de obterem os incentivos fiscais ofertados pelo município as empresas ou negócios que oferecerem maior número de empregos para essas duas faixas etárias.
“A maior parte dos desempregados do Brasil está nessas duas categorias de idade. Portanto é nosso dever priorizar os incentivos para aqueles que contribuírem para a reversão deste quadro”, disse Valdeci. Também terão vantagem na conquista dos incentivos da Prefeitura, as empresas que utilizar maior quantidade de matéria-prima ou insumos locais ou que gerarem maior contrapartida social. “O nosso país precisa de empregos e esse projeto certamente contribuirá neste sentido”, salientou o Presidente do Sindicato dos Metalúrgicos, Luiz Mário Coelho.
Câmara – Após a assinatura do projeto de lei, o prefeito entregou o projeto de lei ao Vereador Vilmar Galvão (PT), que representava a Câmara no ato junto com o Vereador Tubias Calil (PMDB). “A semana foi muito importante para o desenvolvimento local”, disse Galvão, lembrando que a Prefeitura também está concluindo o asfaltamento do acesso ao Frigorífico Silva, empresa que expandirá a sua planta na cidade e gerará uma quantia significativa de empregos.
A partir de agora, o Legislativo apreciará o projeto da Prefeitura. O Empreende SM entrará em vigor após ser aprovado em plenário e sancionado pelo Executivo. Quando estiver em operação, o programa será coordenado por um Comitê Assessor, integrado por representantes de 14 entidades locais, entre elas, Prefeitura, UFSM, Cacism, Associação Distrito Vivo, Senai, Sebrae, Crea, Sindicatos do Trabalhadores, União das Associações Comunitárias (UAC), Codesma, Ajesm e Fórum das Entidades Empresariais . Os deputados Paulo Pimenta (PT) e Fabiano Pereira (PT), o Presidente da Associação Distrito Vivo, Odilo Marion, o Prefeito de Cruz Alta, Vilson Roberto, e diversos secretários municipais, empresários e representantes da imprensa também prestigiaram o lançamento do Empreende SM.
”

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