Não era sem tempo. A prefeitura está agindo contra a balbúrdia no centro

Aparentemente, depois de aaaaanos de inanição, a Prefeitura resolveu agir contra os que descumprem a lei e tornam o centro da cidade uma balbúrdia estratosférica, para não dizer uma esculhambação.

Desde o início da semana, uma equipe especial de fiscais está agindo, sob o comando da Secretaria de Turismo e Eventos, para coibir irregularidades e autuar os infratores (e eles não são poucos) na área central.

Presta atenção na reportagem que o jornal A Razão publica em sua edição desta quarta-feira, acerca do que já aconteceu nos últimos dois dias:

“ Panfletagem está sob ameaça
Fiscais da Prefeitura estão notificando comerciantes que fazem uso indevido do espaço público no Centro
Desde segunda-feira a Secretaria de Turismo e Eventos assumiu a fiscalização da ocupação do espaço público pelos comerciantes formais e informais no centro de Santa Maria. Oito fiscais cedidos pela Secretaria de Finanças, que atuam de segunda-feira a sábado no horário comercial, estão notificando comerciantes que estejam usando o espaço público para a venda e publicidade de produtos e serviços. Na segunda-feira já foram feitas nove notificações. Um comerciante já foi multado.
As infrações referem-se essencialmente à distribuição de panfletos, ao uso de imagem e som com fins comerciais e publicitários, ao uso de placas publicitárias, como cavaletes, que obstruam a passagem de pedestres no passeio público e à fiscalização das licenças dos comerciantes ambulantes. As multas são aplicadas apenas depois de a notificação ter sido feita e não tiver sido obedecida pelo infrator.
Alguns comerciantes, que cumprem na mesma hora a solicitação dos fiscais, não são notificados, aos quais também é feita um trabalho de orientação à respeito da legislação concernente ao assunto. Dependendo do tipo de infração cometida, é dado um prazo para o cumprimento do que foi estabelecido. No caso de a ordem não ter sido cumprida no prazo determinado, é aplicada multa e, se houver reincidência, podem ser aplicadas multas mais altas ou ser feita a apreensão do artefato relacionado, como panfletos e placas.
No caso dos anúncios feitos via voz, até mesmo os que não contem com microfones e caixas de som podem ser notificados. Exceções são feitas a trabalhos tradicionais como o dos jornaleiros. A publicidade sonora que estiver sendo gerada dentro de loja, mas que estiver afetando também o lado externo, é passível de notificação. Serão fiscalizadas apenas as calçadas, ou seja, motos e carros de som não estão incluídos. O quadro total das infrações relacionadas à utilização do espaço público pelo comércio ainda está sendo analisado pela Comissão de Proteção à Paisagem do Município (CPPM).
A publicidade sonorizada e a panfletagem podem ser feitas se forem concedidas licenças para tanto. Mas, conforme o fiscal Julian Lameira, a tendência é de que elas não sejam mais emitidas e está sendo estudada a cassação das que já foram concedidas. Denúncias a respeito de irregularidades na ocupação do espaço público devem ser feitas na Secretaria de Finanças.
O titular da Secretaria de Turismo e Eventos, Paulo Ceccim, afirma que esta não vai ser apenas uma operação especial de final de ano, mas uma ação “constante” que pode se prolongar inclusive em 2006. Ele também diz que a escolha da data para o início da operação não está relacionada com a proximidade do Natal: “é apenas uma coincidência”. ” COMENTÁRIO CLAUDEMIRIANO: Está bom. E tomara que seja meeeesmo permanente. Mas ainda falta algo: que tal começar a resolver, também, o problema do insuportável barulho de carros de som? Hein???