Que ninguém diga que o Plano Diretor não foi discutido

A notícia que você lerá em seguida é a reprodução, com pequenos e apenas formais acréscimos, do texto distribuído pela Assessoria de Imprensa do Legislativo, acerca da leitura do relatório, em plenário, do relatório feito pela Comissão do Plano Diretor. E demonstra, com clareza, que se pode dizer qualquer coisa, menos que este importante instrumento posto à disposição do desenvolvimento de Santa Maria não tenha sido discutido.

Trata-se de mérito indiscutível do executivo, que cuida do assunto há pelo menos três anos, e do Legislativo que, de posse do projeto, ainda em 2004 (e depois retirado por alguns meses para “correções”, pela Prefeitura), não poupou esforços para expandir a discussão. O que, como se lerá em seguida, aconteceu de forma ampla.


Resumindo: sobram condições para a discussão e votação em plenário. Que, espera-se, possa ocorrer ainda este ano. A cidade merece.

Segue-se a notícia enviada pela Assessoria do Parlamento Municipal:

Relatório do Plano Diretor lido na sessão ordinária
No início da sessão ordinária da Câmara desta terça-feira, o vereador Cláudio Rosa (PMDB) fez a leitura do relatório dos projetos referentes ao Plano Diretor. Rosa é relator da Comissão Especial que analisou as propostas. Uma cópia do documento, que contém 25 páginas, foi disponibilizada a cada vereador. O Plano Diretor precisa passar por quatro sessões ordinárias, sendo que na última acontece a votação.
A Comissão foi instalada em março de 2005 e reinstalada em 4 de agosto, mantendo a composição. Os vereadores Sérgio Cechin, Cláudio Rosa e Vilmar Galvão realizaram visitas aos veículos de comunicação, além de entidades de classe e instituições de ensino superior. Foi formada uma comissão multidisciplinar, com representantes de diferentes universidades, para analisar o Plano Diretor.
A Comissão Especial realizou mais de 60 audiências públicas em diferentes regiões da cidade, inclusive na zona rural.
Segundo o relator, nenhuma das propostas apresentadas nas audiências era conflitante, sendo transformadas em programas no Plano Diretor.
Cláudio Rosa informou que a Comissão está fazendo, em conjunto com o Executivo, algumas correções nas propostas. “Estamos vendo se o que foi acertado é o que está transcrito nas propostas”, explicou.