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Acredite: depois de cinco anos, o Plano Diretor pode ser aprovado ainda nesta semana

É incrível, mas, depois de muitas idas e vindas, finalmente parece que a cidade vai ganhar um Plano Diretor tão moderno quanto possível. E mais, amplamente discutido na comunidade ao longo de cinco anos. O Executivo, que começou o debate, não se pode deixar de afirmar, tentou impor um ponto de vista que, embora legítimo, acabou não se colocando como definitivo. Tanto que, ao longo dos últimos anos, inúmeras propostas surgiram. Parte delas foi rejeitada, mas em boa quantidade acabaram acolhidas, depois de mais de quinhentas reuniões, das quais pelo menos uma centena apenas neste ano – e mais de 30 agora, no segundo semestre, já com o patrocínio de uma comissão especial pluripartidária formada no Legislativo.

A primeira discussão se dá nesta terça-feira e, ao que tudo indica, já na quinta deverá ser votado pelos vereadores. A tendência é de aprovação. E, com certeza, a cidade sairá ganhando. É o planejamento de longo prazo que recebe visibilidade. É bom para Santa Maria – imagina a maioria dos parlamentares, deduz-se, inclusive, das palavras do presidente da comissão que encaminhou a última etapa dos debates, o pepista Sérgio Cechin.

Confira, a seguir, a reportagem assinada pela jornalista Elisa Pereira, que A Razão publica em sua edição desta terça:

“Plano Diretor será votado na quinta
Após pedido de vistas do vereador Jorge Pozzobom, projeto entra em primeira discussão na sessão de hoje
Depois de quase cinco anos, incluindo as fases de planejamento, elaboração e discussão, o novo Plano Diretor Urbano e Ambiental de Santa Maria está pronto para ser votado, o que deverá ocorrer na sessão plenária da Câmara de Vereadores desta quinta-feira, dia 15.
Hoje, acontece a primeira discussão da matéria em plenário, adiada na semana passada devido a um pedido de vistas do vereador Jorge Pozzobom (PSDB). Na sessão do último dia 6, o parlamentar tucano argumentou que como só recebeu a proposta completa do novo Plano Diretor pela manhã não poderia já discuti-la à tarde, sem ter tempo de fazer uma análise mais aprofundada do seu conteúdo. Na ocasião, ele chegou a propor um acordo de líderes partidários para retirada da matéria da pauta de discussão. Como a sugestão não foi aceita, Pozzobom utilizou o direito de pedir vistas e com isso ganhou uma semana para se debruçar sobre a proposta final de cada um dos quatro projetos que compõem o Plano Diretor da cidade. Todos eles foram debatidos com entidades, sindicatos e a população em geral através de audiências públicas promovidas tanto na fase de elaboração, que foi conduzida pelo Executivo Municipal, quanto na fase de discussão na Comissão Especial da Câmara de Vereadores que tratou do assunto.
O projeto 6542/04 dispõe sobre a política de desenvolvimento urbano e sobre o Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano Ambiental de Santa Maria; o 6543/04 institui a lei de uso e ocupação do solo, parcelamento e perímetro urbano e sistema viário do município. Já o 6544/04 trata do Código de Obras e Edificações da cidade e o 6647/05 cria o Escritório da Cidade e dispõe sobre sua organização.
“Acho que todos os quatro projetos deverão ser votados em bloco, no conjunto. Isso porque o novo Plano Diretor vem sendo discutido desde 2001, são quase cinco anos de debates que envolveram o Executivo, o Legislativo e a participação da comunidade. Foram apresentadas emendas por entidades e pessoas físicas e chegamos ao ponto máximo de equilíbrio, de acordo possível. Sem dúvida a votação deve acontecer em bloco porque não tem mais nada de polêmico”, destaca o presidente a Comissão Especial do Plano Diretor, vereador Sérgio Cechin (PP).

Destacada participação popular nas discussões Executivo e Legislativo apontam a participação popular nas debates como um dos aspectos mais significativos do novo Plano Diretor. A opinião é compartilhada pelo vereador Sérgio Cechin e pela coordenadora do Plano Diretor no Executivo Municipal e diretora geral da Secretaria de Planejamento, Marian Moro.

“Com todas as reuniões, audiências públicas, emendas, o Plano está pronto para ir a votação. Acomodamos tudo que podia ser acordado e ao final das discussões ainda incluímos mais sugestões e projetos como um centro de comercialização no Km2, um parque com várias finalidades na Jóquei Clube e outro na Montanha Russa, além da previsão de um aeroporto civil em Santa Maria e ligações viárias unindo a Zona Norte a Zona Oeste. Tudo foi contemplado no novo Plano Diretor”, salienta Marian Moro.

Para o presidente da Comissão Especial que analisou a matéria no Legislativo, o Plano Diretor deixou de ser algo discutido somente por técnicos entre quatro paredes. “Em determinadas épocas empresas de fora de Santa Maria elaboravam, entre quatro paredes, um projeto que não era apresentado à comunidade e o jogavam para a Câmara de Vereadores votar. Desta vez a participação popular demonstrou que quem deve opinar, dizer o querem para Santa Maria nos próximos 10, 15, 20 anos são os munícipes”, ressalta Sérgio Cechin.

Outro ponto destacado por Cechin e Marian Moro é a criação do Escritório da Cidade, autarquia que irá substituir a Secretaria Municipal de Planejamento e terá entre suas atribuições o acompanhamento da implantação do Plano Diretor.
“O Escritório da Cidade é o órgão que vai reavaliar permanentemente a execução do Plano Diretor, através dele a sua implantação será fiscalizada”, afirma Sérgio Cechin.
”

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