Candidato ou não, Jobim deixa o Supremo em abril

Não se sabe, ainda, se Nelson Jobim vai concorrer a alguma coisa na próxima eleição ou, mesmo, se vai voltar à política partidária. Ou, então, retornará às lides advocatícias. Tudo é possível. Certa, porém, é sua retirada da maior instância do Judiciário brasileiro. Ele mesmo confirmou, em entrevista ao jornal Folha de São Paulo, no último final de semana, que deixará o Supremo Tribunal Federal – abrindo caminho para a nomeação de dois novos ministros. Um deles, já no início do ano, com a aposentadoria compulsória de Carlos Velloso.

Sobre a entrevista de Jobim à FSP e as conjecturas acerca das mudanças próximas no Supremo foi publicado texto analítico no site “Consultor Jurídico”. Leia-o, na reprodução a seguir:

“Jobim diz que deve deixar o Supremo até abril de 2006
O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Nelson Jobim, garantiu em entrevista ao jornal Folha de S. Paulo que deve deixar o tribunal em março do ano que vem – o que o habilitaria a disputar a eleição ao governo do Rio Grande do Sul ou à presidência. Jobim, que é apontado como provável candidato à presidência, negou, porém, que tenha pretensões a se candidatar a qualquer cargo eletivo.
O mandato de Jobim na presidência do STF termina em junho do ano que vem. Perguntado pela repórter Silvana de Freitas, se pretende completar o mandato, Jobim fez uma longa consideração sobre a melhor data para trocar o presidente do tribunal e concluiu: “É necessário que a posse (do novo presidente do STF) volte para março ou abril. Isso poderá acontecer, mas não terá nada que ver com pretensões de candidatura, porque não sou candidato a nada”.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva já teve a oportunidade de nomear quatro ministros para o Supremo Tribunal Federal: Cezar Peluso, Carlos Ayres Britto, Joaquim Barbosa e Eros Grau. A partir de janeiro, terá oportunidade de nomear o quinto nome para substituir o ministro Carlos Velloso, que se aposenta compulsoriamente. Se se confirmar a aposentadoria precoce de Jobim, que tem 59 anos, Lula terá a chance de fazer metade mais um dos ministros do Supremo.
Para concorrer às eleições do ano que vem, Jobim terá de deixar o STF e se filiar a um partido político até o dia 3 de abril. Antes de ser nomeado para o Supremo pelo presidente Fernando Henrique Cardoso, Jobim era filiado ao PMDB. Agora surge como uma possível alternativa na eleição presidencial à polarização entre PSDB e PT.
Na entrevista, Jobim analisou o papel da STF no processo de cassação do deputado José Dirceu (PT-SP): “O STF vai continuar desempenhando suas funções, mesmo que eventualmente desagrade alguns setores que tenham ânsia de produzir atos de qualquer natureza.Foi um momento importante, porque mostrou que as instituições funcionam. Cada um cumpriu a sua tarefa. O Congresso Nacional acabou decidindo como entendeu que deveria decidir, por sua maioria, e o STF estabeleceu o que tinha que estabelecer”.
Sobre a reforma da legislação eleitoral disse que “as tentativas são sempre de reduzir as fontes de recursos, não das despesas. Sabemos muito bem que, se as fontes de recursos não atendem às despesas, acabam encontrando outras formas”. Para ele, o programa eleitoral gratuito é, na verdade, muito caro, tendo em vista o alto custo da produção dos programas.
Jobim defendeu também a verticalização das coligações partidárias nas eleições, ameaçada por uma proposta que tramita no Congresso: “Continuo entendendo que as siglas têm de ser nacionais. Se dois partidos se coligam em um Estado e têm candidatos diversos a presidente, como farão os comícios? Na cabeça do eleitor, acaba criando desordem.””