Faltam cinco sessões plenárias. E três projetos polêmicos

13, 15, 20, 22, 27 e 29 de dezembro. Seis sessões. É o que ainda resta para terminar o ano legislativo em Santa Maria. Considerando-se que a última delas é dedicada à escolha da nova Mesa Diretora, há cinco “úteis” para deliberação dos vereadores – a menos, claro, que alguma “extraordinária” seja marcada.

Vamos combinar que dá, e bem, para cumprir as tarefas colocadas aos parlamentares. São três, basicamente, os projetos vitais a serem votados. Um é o Plano Diretor que, ao contrário do que se disseminou semana passada, inclusive por edis, necessita de apenas duas sessões de discussão, para poder ser votado, como os outros dois projetos, aliás.

Acredita-se que nesta terça, depois do pedido de vista do tucano Jorge Pozzobom, semana passada, acontece a primeira discussão, com o que a votação definitiva se dá na quinta-feira.

Os outros dois projetos são as mudanças na Lei Orgânica e no Regimento Interno da Câmara, e a proposta de criação da Taxa de Iluminação Pública. Esta última, a mais polêmica, atinge a comunidade inteira. A primeira tem poucos pontos controversos, especialmente no Regimento, mas também na LOU – inclusive a possibilidade de cortar a determinação que limita ao primeiro ano da administração debate e votação de redivisão urbana.

Objetivamente, não faltará tempo aos vereadores. Depende, exclusivamente, deles. Inclusive porque, em tooodos os projetos em vias de apreciação, não faltou discussão. Quem disser o contrário, certamente não comparece ao Legislativo ou às audiências públicas. Elas, nos três projetos em foco, definitivamente não faltaram.