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Candidato a deputado, ponha as barbas de molho!

A coluna do jornalista Ilimar Franco, no jornal O Globo deste domingo, é por demais elucidativa. Com a “cláusula de barreira” em pleno vigor, o pleito de outubro vai provocar, na prática, uma reforma política que afetará, sobretudo os pequenos e médios partidos. Pelo expediente legal, somente terão todas as prerrogativas (inclusive acesso ao fundo partidário – maior fonte de receita de algumas agremiações – e ao horário gratuito no rádio e na tv) as siglas que obtiverem no mínimo 5% dos votos nacionais, para a Câmara dos Deputados.

Para que o leitor tenha uma idéia, afora os grandes partidos, PT, PSDB, PMDB e PFL, apenas três entre os médios, PP, PSB e PDT, alcançaram o índice em 2002 – e os demais, na maioria, ficaram muito longe do que, agora, será uma necessidade.

A propósito, leia trecho da coluna do jornalista de O Globo:

“Reforma nas urnas
As eleições para a Câmara dos Deputados em 2006 produzirão uma reforma partidária que vai afetar médios e pequenos partidos do país. O pluripartidarismo não irá acabar, mas haverá um enxugamento no quadro partidário. Isso vai ocorrer, porque nestas eleições entrará em vigor a cláusula de desempenho, pela qual os partidos que não fizerem 5% dos votos nacionais serão asfixiados.
No pleito do ano que vem será concluída a reforma política aprovada ainda durante o governo Fernando HenriqueM e que foi patrocinada pelos quatro grandes partidos: PT, PSDB, PMDB e PFL. Nas eleições de 2002, além dos grandes, apenas três partidos médios fizeram 5%. Mas não devem ter a mesma sorte agora. O PP irá às urnas bombardeado pelo mensalão, o PSB sem Anthony Garotinho e o PDT terá de superar a tendência de votação declinante.
Os quatro grandes recebem 60% dos votos válidos para a Câmara. Os 40% restantes serão disputados em 2006 por cinco partidos médios (PP, PSB, PDT, PTB e PL), cinco pequenos (PPS, PCdoB, Prona, PV e PSOL) e uma dezena de microssiglas. Será deste contingente que esses partidos tentarão fazer 5% dos votos para a Câmara, sem o que ficarão, praticamente, sem tempo de propaganda gratuita no rádio e na TV e excluídos do rateio dos recursos do Fundo Partidário.
Sem dinheiro e sem TV a morte desses partidos é só uma …
”

QUEM DESEJAR ler a íntegra da coluna do jornalista Ilimar Franco, pode fazê-lo acessando o endereço http://oglobo.globo.com/jornal/colunas/

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