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Verticalização pode estar indo para as cucuias

Entrevistado pelo repórter Leandro Colon, do blog do jornalista Ricardo Noblat, o ministro Marco Aurélio Mello, do STF, antecipa sua posição: é contrário à verticalização. E é isso que dirá na consulta feita pelo minúsculo PSL, e que ele responde em fevereiro. A propósito, leia, a seguir, trecho da entrevista:
“’Temos que respeitar as diferenças regionais’
O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), responde em fevereiro a uma consulta no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sobre a polêmica verticalização, regra que proíbe que os partidos se coligem nos Estados com adversários da disputa presidencial.
Em entrevista exclusiva a Leandro Colon, o ministro antecipa que seu voto será pelo fim deste tipo de regra. E ainda critica a intenção do governo em colocar a Polícia Federal em cima dos partidos para fiscalizar o caixa dois em campanha eleitoral.
Leia a entrevista abaixo:
O senhor é relator de uma consulta do PSL sobre a verticalização e deve respondê-la em fevereiro. O que podemos esperar desta consulta?
Estou com o voto pronto. Eu penso que temos peculiaridades regionais que precisam ser observadas. O Brasil é um país continental. A liberdade é algo que deve ser perseguido. A lei limita. Limita como? Considera a circunscrição (Estado), admitindo duas coligações: uma para eleição ao governo do Estado e outra para a proporcional, desde que na segunda participem partido integrantes à primeira e não partidos estranhos. Em 2002, houve aquela leitura segundo a qual a verticalização viria lá de cima, nas eleições presidenciais.
Blog – O voto do senhor então é de que a verticalização tem que ser nos Estados, sem ligação com a eleição presidencial. É isso?
Exatamente. Na presidencial poderemos ter certas coligações e no âmbito estadual, outras. A realidade política de Estado para Estado não é a mesma. O que encerra a observância da região do Estado? A liberdade do partido de se coligar da forma que ele entender. Isso homenageia a autonomia partidária.
Blog – E como seria a regra no Estado?
Feita a coligação para eleição para governador com certos partidos, pode ser feita uma outra coligação para as eleições de senador e deputados estadual e federal desde que com os partidos que integram a primeira, não necessariamente todos. Mas não pode surgir um partido estranho à primeira. O afastamento da chamada promiscuidade ocorre desde que partidos respeitem a primeira coligação. Essa regra se observou antes de 2002. Depois houve a guinada (com a verticalização a partir da disputa presidencial).
Blog – O senhor acha que a maioria dos ministros do TSE vai acompanhar seu voto? Estou otimista porque é uma idéia que homenageia a liberdade de se coligar. Você não pode interpretar criando uma outra restrição. O TSE estava dividido porque …
”

PARA LER A íntegra da entrevista com o ministro, acesse a página http://noblat1.estadao.com.br/noblat/

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