Creia: julgamento final do mensalão só em 2010!
Coisas do processo e dos prazos (que, se não cumpridos, podem implicar na anulação). Não dois anos, como se disse semana passada, mas quatro. Talvez até mais. Esse é o tempo que demorará para que o Supremo Tribunal Federal termine o julgamento dos 40 indiciados pela Procuradoria Geral da República no caso do mensalão. Quer mais detalhes desse forrobodó jurídico? Leia, a seguir, o que escreveu, na noite desta segunda-feira, em sua página na internet, o jornalista Adão Oliveira (www.adaooliveira.com.br):
De prazos
Juristas acreditam quea denúncia encaminhada ao Supremo Tribunal Federal pelo procurador-geral Antônio Fernando de Souza, só chegará a alguma sentença definitiva dentro de aproximadamente quatro anos.
A denuncia está embasada num inquérito criminal com 5 mil páginas, 65 volumes de anexos e 8 caixas de documentos.
Na fase preliminar (notificação e indiciamento) deverá correr em um ano e meio e a decisão do Supremo de acolher a denúncia, dois anos.
Depois, testemunhas: a Procuradoria-Geral arrolou 41 de acusação e cada um dos 40 denunciados pode arrolar oito testemunhas de defesa, totalizando 320 pessoas.
Depois, diligencias, sustentação, fora alegações finais. Os advogados podem recorrer, ainda, a medidas cautelares, propor acareações, pedir habeas-corpus e até pedir suspensão do processo.
Se o relator Joaquim Barbosa pular alguma dessas fases, o processo pode ser anulado.
Por causa disso tudo, o próprio procurador-geral Antônio Fernando de Souza poderá pedir desmembramento do inquérito sobre o caso, para tentar agilizar o processo criminal, ainda que ele esteja trabalhando em outra mega-denúncia, envolvendo Gilberto Carvalho, Paulo Okamoto, familiares de Lula, Daniel Dantas, Roberto Teixeira e outros tantos.
Há quem aposte que o episódio Celso Daniel poderá estar no mesmo volume. Seria a complementação do que o procurador-geral já chamou de quadrilha.
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