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Ufa. Pode ser que a poluição visual se reduza. Pode ser

Trata-se de boa notícia. A prefeitura deverá regulamentar a publicidade em espaços públicos de Santa Maria. Hoje, o que se vê é uma particular confusão visual – para dizer o mínimo. A idéia surgiu a partir da Comissão de Proteção à Paisagem do Município e deverá se transformar em decreto de aplicabilidade imediata, assinado pelo Chefe do Executivo.BR> Pelo menos essa é a expectativa, conforme se percebe da reportagem publicada na edição desta quarta-feira, no jornal A Razão, assinada por Fabrício Minussi.
Confira:

“Chegou a vez dos outdoors
Prefeitura recebe sugestão para regulamentar de vez a publicidade em espaços públicos de SM
Empresas passariam a pagar tributo por utilizar espaço público. Falta de regramento específico torna difícil a fiscalização Depois de atacar questões relacionadas ao sossego público e comércio informal na cidade, chegou a vez de a Prefeitura estabelecer regras para a exploração de espaços públicos por parte de empresas de publicidade. Já está na mesa do prefeito Valdeci Oliveira um documento de 15 páginas, de autoria da Comissão de Proteção à Paisagem do Município (CPPM), que deverá nortear Decreto Municipal que irá regulamentar a exploração de serviço de publicidade em via pública.
As sugestões apontadas visam fortalecer o que já está determinado no Código de Posturas do Município, cria um cadastro das empresas que atuam em Santa Maria, estabelece a cobrança de tributo Municipal para a exploração dos espaços, normatiza aspectos relacionados a locais em que a propaganda será permitida e de que forma deve ser feita a identificação das peças publicitárias.
A medida atinge em cheio a rotina das empresas que trabalham com painéis, placas, triedros, outdoors, back-lights, empenas (faces lateriais de prédios) e similares (luminosos, iluminados ou não). Se as sugestões foram acatadas pelo executivo, em breve, estas empresas terão que se adaptar as normas ou estarão sujeitas a notificação e até multa por descumprimento da legislação.
O documento, entregue ao Prefeito no final da tarde de segunda-feira, leva a assinatura de todos os integrantes do CPPM. O presidente da comissão, secretário de Município de Turismo e Eventos, Paulo Ceccim, afirma que as medidas visam, além de estabelecer a cobrança de tributo por quem utiliza espaço público, organizar a atividade na cidade. “Hoje, por exemplo, além destas empresas não pagarem por utilizar espaços públicos para propaganda, elas não estão organizadas em forma de cadastro, o que torna difícil uma efetiva fiscalização”, comentou Ceccim.
Assinam o documento contendo as sugestões órgãos e entidades que compõem o CPPM. São elas as secretarias de Município de Turismo e Eventos, Obras e Serviços Urbanos, Proteção Ambiental, Comunicação Social, Câmara de Comércio, Indústria e Serviços de Santa Maria (Cacism), Associação dos Jovens Empresários de Santa Maria (Ajesm), Conselho Regional de Engenharia e Arquitetura de Santa Maria (Crea), Associação dos Veículos de Comunicação Social de Santa Maria e União das Associações Comunitárias de Santa Maria.
Para o proprietário da SM Outdoors, Jorge Brandão, “a regulamentação é bem-vinda. Ela reflete a preocupação com o espaço urbano, para que não haja poluição visual”. Na sua avaliação, entretanto, os outdoors, apesar de serem mais vistosos, podem ser responsabilizados apenas por uma pequena parcela da poluição visual em Santa Maria: “80% da área de poluição visual na cidade está relacionada a fachadas, letreiros, totens e frontlines de lojas comerciais”, afirma…”


SE QUISER ler a íntegra da reportagem, pode fazê-lo na versão impressa ou, antes do meio-dia, na página do jornal na internet, no endereço www.arazao.com.br.

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