Um caminho para a ressocialização dos presos

Se dá certo ou não, depende muito de cada indivíduo. No entanto, é possível dizer, com absoluta certeza, que as autoridades penitenciárias trabalham bastante no sentido de ressocializar os presos. Afinal, um dos objetivos das penas é fazer com que o condenado possa ser, em algum momento, reintegrado à comunidade.

Com outras palavras, e informações, é isso que pode ser aferido na reportagem assinada por Elisete Tonetto e que o jornal A Razão está publicando em sua edição deste final de semana. Pelo texto, fica-se sabendo, por exemplo, que cerca de 80% dos presos em regime semi-aberto ou aberto em Santa Maria, têm uma oportunidade de trabalho. E faz-se o possível e o impossível que dê certo esse que é um caminho para a ressocialização dos apenados.

Confira, aqui, trecho da reportagem:

“Mais de 200 presos têm trabalho fora
Dos 263 apenados dos regimes semi-aberto e aberto do Alberque Estadual, 216 trabalham fora

As ações de ressocialização de apenados buscam não só reduzir os níveis de reincidência mas também auxiliar na conseqüente recuperação do detento através de sua educação, capacitação profissional e da assistência sistemática à sua condição psicológica e social. Um exemplo disso é o Protocolo de Ação Conjunta (PAC), acordo firmado entre a Secretaria de Segurança do Estado, através da Superintendência de Serviços Penitenciários (Susepe) e empresas públicas e privadas, que além de oferecer oportunidades de trabalho aos presos do sistema carcerário, prepara-os para o retorno à família e a sociedade. Em Santa Maria, dos 263 apenados dos regimes semi-aberto e aberto, que cumprem pena no Alberque Estadual de Santa Maria, 216 atuam no meio externo. A maioria, em torno de 100, em serviços gerais junto ao Município.

“Hoje, na região, temos o maior número de presos trabalhando. Dois do regime fechado, contratados por empresa privada, que desde janeiro, atuam na fabricação de brinquedos educativos, no pavilhão de trabalho do Presídio Regional. Atividade, que dependendo da demanda poderá ser estendida para até mais oito apenados ainda este ano. A intenção é criar outras áreas de atuação para os detentos, entre elas a de confecções”, adianta o delegado Regional Penitenciário, Mauro Machado. Segundo o delegado, no Alberque Estadual de Santa Maria, são mais de 100 os presos do regime semi-aberto, utilizados em serviços gerais como a limpeza urbana de avenidas e ruas da cidade.

“É um acordo que possibilita que outras empresas, que não o Município, absorvam a mão-de-obra. Esta semana mesmo encaminhei um pacto de aproveitamento do trabalho prisional para o departamento de Tratamento Penal, da Susepe, em Porto Alegre, para aprovação”, adiantou o delegado. De acordo com ele, cada um dos beneficiários do PAC, dependendo da empresa contratante, recebe a quantia de um salário mínimo nacional ou 75% deste (para o caso de prestarem serviço para Prefeituras e demais órgãos públicos), que varia de R$ 374,67 a R$ 407,81. Para cada três dias trabalhados, o preso têm a redução de um dia da pena.

Parcerias têm resultados satisfatórios

Quanto ao pagamento dos beneficiários, o delegado Mauro Machado explica que a direção do Presídio encaminha a folha de pagamento para a Susepe, a empresa contratante deposita o valor do salário e mais 10% do Fundo Penitenciário, em uma conta do Estado. “Sendo que 20 % do valor…

SE DESEJAR ler a íntegra da reportagem, pode fazê-lo acessando a página do jornal na internet, no endereço www.arazao.com.br.