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Tubias e Loreni vão mesmo para a subcomissão que analisa viagem ao Paraguai

Como este site antecipou na sexta-feira, Loreni Maciel e Tubias Calil deverão substituir os renunciantes Jorge Pozzobom e João Carlos Maciel. Só que, diferente do que publicamos aqui, não será na Comissão de Ética, mas na sub-comissão que trata especificamente de uma suposta falta de decoro parlamentar, por parte de Anita Costa Beber e Júlio Brenner, durante viagem feita em dezembro, para Foz do Iguaçu, onde acontecia um congresso de vereadores, e que teve pelo menos uma ida, com carro oficial, ao Paraguai, onde ambos fizeram compras.

Dito isto, leia a matéria publicada neste final de semana, no jornal A Razão, assinada pela repórter Elisa Pereira, e que esclarece bem o caso.

Cargos vagos ficarão com Loreni e Tubias
Eles deverão substituir Pozzobom e Maciel na subcomissão que conduz o processo disciplinar do “Caso Paraguai”

Devem ser nomeados na próxima terça-feira, dia 9, os substitutos dos dois vereadores que pediram afastamento da subcomissão do Legislativo Municipal que trata do processo disciplinar contra os parlamentares Anita Costa Beber (PP) e Júlio Brenner (Independente) envolvidos no chamado “Caso Paraguai”. Eles viajaram ao país vizinho utilizando o carro oficial da Câmara de Vereadores durante intervalo de um congresso realizado na cidade de Foz do Iguaçu (PR), em novembro de 2005.

Na quinta-feira deixaram suas funções o relator, Jorge Pozzobom (PSDB), e o vice-presidente, João Carlos Maciel (PMDB), da subcomissão da Comissão de Constituição, Justiça, Ética e Decoro Parlamentar criada para conduzir o processo disciplinar. A renúncia de ambos acarretará, em tese, que os dois vereadores restantes, dos cinco que integram a CCJ, ocupem os cargos vagos, ou seja, Loreni Maciel (PT) e Tubias Calil (PMDB). Resta saber se eles aceitarão a tarefa e qual será escolhido relator e irá elaborar o parecer que recomendará, com base nas provas recolhidas, a punição ou absolvição de Anita e Brenner.

“Nossa idéia é de que na reunião da Comissão de Constituição e Justiça da próxima terça-feira possamos reconstituir a subcomissão que trata deste tema, até porque precisamos cumprir os prazos regimentais”, afirmou nesta sexta-feira o presidente, Vilmar Galvão (PT), o único que continua no cargo. Ele lembrou que a escolha dos integrantes da subcomissão ocorreu por sorteio entre os membros da CCJ e a indicação de Jorge Pozzobom para relatoria foi por consenso. Desta vez ainda não há uma definição se o relator e vice-presidente serão indicados por consenso ou definidos por sorteio.

Ao ser ouvido, Tubias Calil afirmou que também está descontente com fatos ocorridos na Câmara, como a não aprovação pelo plenário nesta semana da prorrogação do prazo de uma CPI, o que motivou, em uma espécie de protesto, o pedido de afastamento de Jorge Pozzobom e João Carlos Maciel da subcomissão que trata do “Caso Paraguai”. Tubias informou que caso seja indicado para substituir um dos dois irá primeiro conversar com ambos os colegas antes de se decidir. Ele declarou que estuda inclusive a possibilidade de pedir afastamento da CCJ para não assumir cargo na subcomissão. Já o vereador Loreni Maciel, outro provável indicado a substituto, não foi localizado na tarde desta sexta-feira para comentar o assunto.

Prazo para entrega de defesa ainda não encerrou

Encerra nesta semana o prazo de cinco sessões ordinárias para que a atual presidente, Anita Costa Beber, e o ex-presidente do Legislativo, Júlio Brenner, encaminhem defesa por escrito para subcomissão que trata do processo disciplinar contra eles. Conforme o ex-relator Jorge Pozzobom, os dois vereadores foram notificados para apresentar a defesa no dia 24 de abril.

“O prazo de cinco sessões ordinárias começa a contar a partir da notificação. Se os vereadores não encaminharem a defesa, o presidente da subcomissão terá que nomear um advogado para defendê-los que receberá também o prazo máximo de cinco sessões para concluir a tarefa. Isso é necessário para garantir aos parlamentares o princípio da ampla defesa. O meu último ato como relator foi emitir a notificação relativa a defesa dos vereadores que até o meu pedido de afastamento ainda era aguardada”, ressaltou nesta sexta-feira Jorge Pozzobom.

O vereador tucano informou que encerrada a fase de defesa inicia a contagem de outras cinco sessões ordinárias para elaboração do parecer pelo relator, que após concluído é apresentado e votado na subcomissão e, posteriormente, enviado ao plenário para apreciação e votação. “Poderão ser no total 10 ou 15 sessões a partir da notificação até a conclusão do processo disciplinar, dependendo da apresentação ou não da defesa pelos vereadores”, acrescentou o ex-relator.

Se o processo disciplinar contra Anita Costa Beber e Júlio Brenner resultar em punição eles estarão submetidos a uma…
”

SE DESEJAR ler a íntegra da reportagem, pode fazê-lo acessando a página do jornal na internet, no endereço www.arazao.com.br, ou na versão impressa, nas bancas.

EM TEMPO: Tubias Calil está blefando. Com a renúncia de Maciel e Pozzobom confirmadas, ele só poderá renunciar à subcomissão que apura a viagem ao Paraguai, se decidir sair da própria Comissão de Constituição, Justiça, Ética e Decoro Parlamentar. É, nada menos que a mais importante da casa. Por ela passam toooodos os projetos. Alguém crê que ele, de fato, vai abrir mão? Não este jornalista.

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