Pimenta, relator da CPI do Tráfico de Armas, sugere propostas contra o crime organizado
O santa-mariense Paulo Pimenta (PT) é o relator da CPI do Tráfico de Armas, que funciona há mais de um ano na Câmara dos Deputados. O relatório, a ser apresentado aos membros da comissão em 3 de julho, será técnico, diz o parlamentar, através de nota divulgada por sua assessoria de imprensa, em Santa Maria.
Pimenta não pretende propor muitos indiciamentos, pois a grande parte dos envolvidos já está cumprindo pena ou responde a processos judiciais pelos crimes investigados. Mas há uma novidade importante: proporá a tipificação legal do crime organizado.
Confira, a seguir, a nota enviada aos veículos de comunicação, pela assessoria do deputado santa-mariense:
CPI do Tráfico de Armas sugere propostas
para combater crime organizado no país
O relatório da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Tráfico das Armas irá sugerir uma série de propostas para facilitar o combate ao crime organizado, e vai mostrar também um diagnóstico sobre o funcionamento das facções criminosas no País.
O texto com o resultado de um ano e três meses de investigação será apresentado no dia 3 de julho. Conforme o deputado Paulo Pimenta (PT-RS), relator da CPI, o texto será técnico, sem a preocupação de sugerir muitos indiciamentos, até porque grande parte dos envolvidos com o tráfico de armas já responde a processos judiciais. O deputado vai privilegiar a apresentação de projetos concretos para solucionar cada uma das fragilidades identificadas pela CPI.
Paulo Pimenta adiantou que o ponto de partida será a tipificação do crime organizado na legislação brasileira. “É preciso definir, de forma sucinta e objetiva, quais crimes se caracterizam nessas condições. A partir daí, vamos abordar questões que envolvem a legislação; o poder da polícia em investigar; a Justiça especializada; o regime penitenciário diferenciado; enfim, medidas complementares que também viabilizem mecanismos de combate ao crime organizado.”
O relatório de Paulo Pimenta conclui que o crime organizado montou um exército paralelo no País, sobretudo em São Paulo e no Rio de Janeiro. Com base em investigações próprias e em estudos policiais, a CPI já conhece os detalhes do funcionamento e das ações das principais facções criminosas, como o Comando Vermelho e o Primeiro Comando da Capital.
O deputado explicou algumas características dessas facções que serão detalhadas em seu relatório: “Elas controlam boa parte da criminalidade que ocorre fora dos muros do sistema penitenciário; além disso, têm sistemas de comunicação e de recrutamento de advogados, e contam com arsenal centralizado.” O deputado do PT gaúcho espera que o relatório final da CPI do Tráfico de Armas seja aprovado ainda na primeira semana de julho.
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