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Câmara. Projeto que regula diárias será votado em agosto. Aí, bem, aí a porca torcerá o rabo

Vamos combinar que não é exatamente a oitava maravilha do mundo, menos ainda (não sei se a gíria ainda existe, mas…) a bolacha mais gostosa do pacote. Mas é bom, só isso, o projeto que regulamenta as diárias, na Câmara de Vereadores.

O autor, o petista Vilmar Galvão, pretende, por exemplo, que os beneficiários de diárias expliquem exatamente quanto e como gastaram. E fixa limites. Entre eles, R$ 20 por refeição e R$ 100 por hospedagem. Convenhamos, trata-se de valores honestos, para dizer o mínimo.

Ainda assim, houve, desde que protocolado, uma série de atitudes postergatórias. Pedido de vista, por exemplo. Atraso na análise da Comissão de Constituição, Justiça, Ética e Decoro Parlamentar, igualmente. Até que, enfim, os óbices para a livre tramitação foram derrubados, um a um.

A tendência, segundo informa a jornalista Jaqueline Silveira, em reportagem que o Diário de Santa Maria está publicando em sua edição desta quinta-feira, é que a proposta seja votada em meados de agosto, pelo plenário da Câmara.

Pois é aí, finalmente, que a porca torce o rabo. Há clara intenção de rejeitar o projeto. E quem lidera o bloco dos contra é a vereadora Magali Adriano, do PMDB – que chega a dizer (e a reportagem mostra) que o projeto “parte de que as pessoas são desonestas”. Pois é… Pois é…

Em todo caso, como se sabe, há cinco edis candidatos a deputado, em outubro. Qual será a posição deles, hein? E, dependendo, como vai reagir a comunidade, esta francamente favorável ao projeto, na medida em que, quem paga a conta, ao final, é o contribuinte.

E olha que o projeto nem é tãããão avançadinho assim. Inclusive porque não impõe limites para a concessão de diárias – apenas regulamenta as que forem permitidas. Aí, sim, é que uma vara de porcos torceria o rabo.

Fiquemos, por enquanto, com o relato da Jaqueline Silveira:

”Menos diária de viagem. Mais dinheiro em Casa
Se redução dos gastos com viagens da Câmara tivesse sido aprovada, economia no primeiro semestre seria de R$ 10,6 mil. Proposta deve ser votada em agosto

Há um ditado popular que diz que “agosto é o mês do desgosto”. Verdade ou crendice, agosto deverá trazer desgosto a alguns vereadores da Câmara de Santa Maria que não gostam de tocar num assunto: diárias. Ainda mais quando se trata de redução. Entre os dias 8 e 15 do próximo mês, chegará ao plenário o projeto do vereador Vilmar Galvão (PT), que propõe cortes nos gastos com viagens de parlamentares e servidores.

A proposta endurece as regras das diárias (veja quadro). Uma delas estabelece um teto de R$ 100 por dia para a hospedagem em hotéis e de R$ 20 por refeição. Isso vale tanto para vereadores quanto servidores do Legislativo. Hoje, não há teto. O que existe é um valor para diária dentro do Estado e outro para fora do Rio Grande Sul e Exterior.

– Hoje, não importa se eu almoço num restaurante chique ou como um cachorro-quente. O valor que sai da Câmara é o mesmo – explica Galvão.

Com a medida, o petista calcula que haveria uma redução de 30% nas despesas com viagens. Nos primeiros seis meses deste ano, vereadores e servidores gastaram juntos o total de R$ 35,5 mil em diárias. Pela estimativa do autor, se o projeto virasse lei, haveria uma economia de R$ 10,6 mil no caixa do Legislativo no período.

Mas o teto não é a única tática de Galvão para frear a retirada de diárias. Ele quer que os colegas, ao voltarem das viagens, tragam na mala todas as notas das despesas para prestar contas à Câmara. E tem mais. O projeto prevê ainda que o vereador vá à tribuna fazer um relato do resultado de suas andanças pelo Estado ou fora dele.

– Hoje, não há empresa da cidade que participe mais de cursos do que a Câmara, e não se vêem muitos resultados. As medidas devem diminuir o número de pedidos de diárias, já que hoje basta a apresentação de uma nota, pois é só para provar que esteve em tal local – exemplifica Galvão.

Vereadora diz que projeto não é bom

A vereadora Magali Adriano (PMDB) chegou a apresentar uma emenda alterando os valores do proposta, mas desistiu porque votará contra.

– O projeto não é bom. Pelo que está propondo, parte de que as pessoas são desonestas – argumenta Magali, acrescentando que…”


SE DESEJAR ler a íntegra da reportagem, pode fazê-lo acessando a página do jornal na internet, no endereço www.clicrbs.com.br/jornais/dsm/.

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