Coluna Observatório. Tementes à legislação, vereadores podam o canal de TV da Câmara
Demorou mais de duas semanas de vigência da legislação eleitoral, mas a Câmara de Vereadores se deu conta, enfim, do risco que corria. Os discursos dos edis, retransmitidos pela TV da Casa (no sistema por assinatura), poderiam provocar multas cabeludas para os falantes e para a proprietária da emissora – o próprio Poder.
Agora, quem quiser ver e ouvir tudo, terá que freqüentar as galerias, no próprio horário de realização das reuniões plenárias. Se bem que, por conta das restrições legais, nem isso tem ocorrido. São sessões-relâmpago e com pouca conversa.
O que, segundo um gaiato, até pode ser bom. Não é o que pensa este colunista, que gosta do debate. Afinal, trata-se de uma das funções do Parlamento e que, temporariamente, está podada.
Como cautela e caldo de galinha não fazem mal a ninguém, o próprio legislativo tomou suas preocupações. Inclusive porque a multa inicial (na reincidência é maior, podendo chegar à própria suspensão das atividades da emissora) passa dos R$ 21 mil. Então…
ATENÇÃO
1) Sua opinião é importante. Opine! Mas, atenção: respeite as opiniões dos outros, quaisquer que sejam.
2) Fique no tema proposto pelo post, e argumente em torno dele.
3) Ofensas são terminantemente proibidas. Inclusive em relação aos autores do texto comentado, o que inclui o editor.
4) Não se utilize de letras maiúsculas (CAIXA ALTA). No mundo virtual, isso é grito. E grito não é argumento. Nunca.
5) Não esqueça: você tem responsabilidade legal pelo que escrever. Mesmo anônimo (o que o editor aceita), seu IP é identificado. E, portanto, uma ordem JUDICIAL pode obrigar o editor a divulgá-lo. Assim, comentários considerados inadequados serão vetados.
OBSERVAÇÃO FINAL:
A CP & S Comunicações Ltda é a proprietária do site. É uma empresa privada. Não é, portanto, concessão pública e, assim, tem direito legal e absoluto para aceitar ou rejeitar comentários.