Hospital Regional. Oh, que coisinha encalacrada

É impressionante. Se eu fosse um crédulo, diria que tem “sapo enterrado”. Como é difícil construir um hospital público (no caso, o Regional) em Santa Maria. Quando não é a desunião e o desinteresse de uns e outros, é a falta de dinheiro. Isso resolvido, ainda que parcialmente, pelo menos para começar a obra há troco, surge o problema do terreno.

Lembra toda a ronha em torno do local próximo ao Distrito Industrial? O açodamento (tá bem, a pressa) com que a questão foi tratada, levou a reações, algumas delas inesperadas. O caso foi parar na Justiça, que acabou inviabilizando a obra onde havia sido prevista.

Aí, um grupo de empresários se dispôs a comprar um terreno, na zona Oesta, e até a Câmara de Vereadores ajudou, com mudanças no Plano Diretor que, aliás, recém havia sido apreciado, votado e aprovado. Tudo parecia certo. Até que desacordo entre compradores e vendedor, melou tudo.

Bem, mas agora, para ajudar, a Ulbra está disposta a doar parte do terreno recebido do município para a sua instalação. E, de novo, implicações legais ajudam a atrasar ainda mais o inicio da construção do Hospital. Quer saber mais da história? Leia a reportagem de Elisa Pereira, que o jornal A Razão está publicando em sua edição desta sexta-feira:

”Novo atraso em obra de hospital

A obra do Hospital Regional e de uma unidade do Hospital Sarah, cujo edital de licitação era previsto para agosto, deverá atrasar mais um pouco. Isso porque a área escolhida recentemente como definitiva para abrigar o projeto, situada no campus de Santa Maria da Universidade Luterana do Brasil (Ulbra), precisará retornar ao Município e só então poderá ser doada para o Estado construir no local o complexo hospitalar.

Parecer neste sentido foi emitido na última quarta-feira pela procuradora do Município, Anny Desconsi. A direção local da Ulbra havia procurado no início da semana orientação junto ao governo municipal sobre o assunto. Na semana anterior o reitor da universidade em Santa Maria, Renato Brunet, visitou também a Câmara de Vereadores. O objetivo dos encontros foi buscar esclarecimentos sobre os procedimentos necessários para que a instituição destinasse ao Hospital Regional quase cinco hectares do terreno do seu campus.

A dúvida sobre se juridicamente a Ulbra/SM poderia ou não fazer diretamente a doação para o Estado surgiu porque a área onde hoje ela está localizada foi recebida do Município com fim específico de abrigar atividades educacionais. O reitor chegou a propor como alternativa para evitar problemas futuros que o prefeito em exercício, Werner Rempel, assinasse junto com a direção da universidade a escritura de doação. No entanto, a proposta foi considerada legalmente inviável.

A partir do parecer de que será preciso o terreno retornar para o Município, o próximo passo será, de acordo com a Procuradoria Jurídica da Prefeitura, a emissão por parte da Ulbra de uma certidão de devolução. Após receber o documento, o governo municipal irá elaborar o projeto de lei que será encaminhado ao Legislativo para que os vereadores autorizem a nova doação da área para o Estado. Caso o projeto seja enviado em regime de urgência, de acordo com a Lei Orgânica do Município, ele deverá ser votado no prazo máximo de 45 dias. Entretanto, é provável que o prazo de apreciação seja bem menor em virtude de…”

SE DESEJAR ler a íntegra da reportagem, pode fazê-lo acessando a página do jornal na internet, no endereço www.arazao.com.br, ou na versão impressa, nas bancas nas primeiras horas desta sexta-feira.