Eleições 2006. Campanha ficará menos “invisível” em Santa Maria. Mas ainda silenciosa

A prefeitura decidiu flexibilizar. Ou contemporizar, dependendo do ponto de vista. Isso, em relação ao decreto editado em janeiro, e que restringe a barulheira dos carros de som e similares na cidade (para o que contou com o apoio da maioria da população) e também à distribuição de panfletos, que infestavam as esquinas, sobretudo do centro.

Agora, durante, e apenas durante, o período de campanha eleitoral, aos candidatos e seus militantes, será permitida a distribuição dos “santinhos”. Mas ainda assim, sem interromper o fluxo de pessoas e maiores aglomerações.

Quanto ao som, bem, esse (ufa, ainda bem) continua proibido, nos termos do decreto municipal. Há, no entanto, ainda muitas dúvidas por parte dos partidos, como relata Alexandra Zanela, em reportagem que o Diário de Santa Maria publica nesta quinta-feira. Leia:

”Santinho, sim. Carro de som, não
Prefeitura libera a distribuição de propaganda de candidatos no Centro

Os candidatos poderão usar o espaço mais movimentado da cidade para pedir voto aos seus eleitores. A panfletagem no Centro, que está proibida para as lojas e empresas, foi liberada aos políticos. Isso significa que os famosos santinhos estarão todos os dias presentes no Calçadão, na Praça Saldanha Marinho e nas ruas centrais.

Já os carros de som continuam proibidos no Centro. A prefeitura não quer saber de barulho. Segundo o secretário de Turismo e Eventos, Paulo Ceccim, nos bairros e vilas onde está liberada a propaganda, os horários precisam ser respeitados. Quem não levar a sério a orientação, primeiro receberá uma advertência, depois poderá pagar uma multa que varia de R$ 85,39 a R$ 3.415.

O coordenador da equipe de fiscalização da Secretaria de Turismo, Julian Lameira, explica que os candidatos precisarão ter bom senso para distribuir os santinhos. A passagem dos pedestres não poderá ser interrompida pelos cabos eleitorais. Se isso acontecer o candidato receberá uma advertência e até uma multa se fizer muita aglomeração no Centro.

A proibição de carros de som e panfletagem no Centro foi adotada pela prefeitura em janeiro. Com o início da campanha eleitoral, veio a dúvida: para candidato, vale? A discussão foi parar na Justiça Eleitoral e no Ministério Público (MP). Uma reunião, no dia 21 de julho, com a prefeitura e presidentes de partidos esclareceu que a lei municipal vale sim.

Partidos continuam com várias dúvidas

Segundo o promotor João Marcos Adede Y Castro, a legislação federal diz que a propaganda eleitoral deve ser livre, mas se existir lei municipal, esta é a que deverá ser respeitada. Mesmo assim, os partidos ainda têm dúvidas. O Diário consultou cinco dirigentes de siglas e eles disseram que ainda aguardam uma explicação melhor da prefeitura sobre o que pode ou não usar e os locais.

Quem não está nada contente com a proibição são os donos de carros de som. Marco Aurélio Brutti, dono da…” SE DESEJAR ler a íntegra da reportagem, pode fazê-lo acessando a página do jornal na internet, no endereço www.clicrbs.com.br/jornais/dsm/