Leilão. O drama se repete na “Casa de Saúde”

Mas… a Casa de Saúde não seria tornada um hospital público? Você não lembra de ter lido ou ouvido algo a respeito? Pois é. Ainda não é público. Se é que algum dia será. Aliás, a cada momento torna-se mais improvável que isso ocorra.

Enquanto isso, repete-se o drama. Não bastassem as dificuldades de manutenção, que é feita com recursos públicos (da Prefeitura e do Estado), para garantir o funcionamento e a atenção aos que dependem do Sistema Único de Saúde, e uma ameaça volta a pairar sobre a instituição construída pelos ferroviários.

Reportagem assinada por Elisa Pereira, que o jornal A Razão publica nesta quinta-feira, informa sobre um novo leilão do imóvel, propriedade da Cooperativa dos Funcionários da Viação Férrea (Coopfer). E será logo, em 15 deste mês. Confira você mesmo:

Hospital Casa de Saúde pode
ser leiloado no próximo dia 15
Data para venda foi agendada pela Justiça Federal que executa uma dívida de R$ 1,1 milhão da cooperativa dona do imóvel

Um leilão agendado para 15 de agosto ameaça o funcionamento da Casa de Saúde e poderá significar o fechamento do hospital, um dos poucos que atende a população da cidade pelo Sistema Único de Saúde (SUS). Conforme informações fornecidas pela Vara de Execuções Fiscais da Justiça Federal em Santa Maria, a venda pública ocorrerá a partir das 10h, no Depósito Leiloeiro, localizado na rua Barão do Triunfo, 1892, em consequência da execução de uma dívida de R$ 1 milhão e 113 mil da Cooperativa dos Funcionários da Viação Férrea (Coopfer), proprietária do imóvel.

Caso não apareçam compradores, outras cinco datas para o mesmo leilão já estão agendadas: 29/08, 19/09, 10/10, 31/10 e 21/11. O hospital, atualmente avaliado em mais de R$ 7,5 milhões, é o único patrimônio da cooperativa e está penhorado em virtude dos vários débitos, principalmente trabalhistas, que a entidade contraiu ao longo dos anos. Se a Casa de Saúde não for adquirida no primeiro leilão, o preço mínimo de venda baixa para 60% do valor de avaliação.

O débito que está sendo cobrado na Justiça é referente ao não recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) de funcionários da cooperativa. A Coopfer faliu junto com a gradual deterioração da Rede Ferroviária Federal no Brasil.

As dívidas são anteriores a 2001, ano em que a Casa de Saúde foi reaberta através de convênio entre os governos municipal e estadual, Coopfer e Universidade Federal de Santa Maria. Desde então, o hospital tem se mantido por meio de repasses mensais feitos pela Prefeitura de Santa Maria (R$ 60 mil) e o Governo do Estado (R$ 200 mil). Em novembro vence o prazo de duração do convênio, cuja prorrogação estava sendo negociada entre as partes envolvidas até o anúncio do leilão.

No começo de 2004, a ameaça de venda já havia rondado o hospital e pelo mesmo motivo. Na ocasião, a execução de parte das dívidas com o FGTS, no valor de R$ 450 mil, ocasionou o agendamento do leilão das instalações da Casa de Saúde, que deveria ter ocorrido no dia 16 de março daquele ano. Depois de muita mobilização política e negociação jurídica, a venda pública não aconteceu sob a alegação de erros na avaliação do imóvel.

Após a suspensão do leilão, teve início um processo de discussão para transformar a Casa de Saúde em um hospital público, através da sua desapropriação pelo Município que até hoje não foi efetivada.

Ontem, a reportagem de A Razão entrou em contato por três vezes com a Secretaria de Comunicação da Prefeitura para saber quem poderia comentar pelo Executivo Municipal o novo leilão da Casa de Saúde. Em todas as oportunidades, foi dito que a informação estava sendo buscada junto…”

SE DESEJAR ler a íntegra da reportagem, pode fazê-lo acessando a página do jornal na internet, no endereço www.arazao.com.br, ou na versão impressa, nas bancas desde as primeiras horas desta quinta-feira.