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Cláusula de barreira. Vale (quase) tudo para garantir a sobrevivência de conhecidas siglas

Chega a ser incrível. O presidente do PPS, Roberto Freire, que um dia foi comunista, e hoje é tudo, menos isso (juntamente com os demais militantes da sigla), encontra uma definição esdrúxula para admitir a possibilidade de incorporação do PHS (Partido Humanista da Solidariedade). Eles têm uma posição “à esquerda da Igreja Católica”. Como, convenhamos, e a ser verdadeiro, isso fosse suficiente para justificar um partido engolir outro.

Enfim, esse é apenas um dos muitos movimentos feitos pelas agremiações para tentar ultrapassar cláusula de barreira – que, não tendo sido superada – impõe uma série de restrições aos partidos, como você já leu diversas vezes aqui mesmo.

Dadas as conversas que acontecem neste momento, além do PTB (que vai incorporar o PAN), é muito provável que sobrevivam também o PV (pela incorporação do PSC) e o próprio PPS (absorvendo o PHS). A eles se juntarão os integrantes do novo “Partido Republicano” (fusão de PL, Prona, PT do B). Com o quê, funcionarão plenamente 11 partidos. Os outros já ultrapassaram a cláusula: PT, PSDB, PFL, PMDB, PP, PSB e PDT.

Não se sabe ainda o que ocorrerá com outras agremiações tradicionais, como o PC do B, ou recém-nascidas, como o nanico (só 3 deputados) PSol. Em todo caso, uma ampla e elucidativa reportagem assinada por Júlio Cruz Neto, distribuída pela Agência Brasil, ajuda a entender o que está acontecendo nos bastidores políticos-partidários de Brasília. Confira você mesmo:

”Além do PL, PPS, PTB e PV buscam fusões com “nanicos” para superar cláusula de barreira

A criação do Partido Republicano (PL-Prona-PTdoB), anunciada ontem (24), é o resultado de apenas uma das negociações em curso atualmente para os partidos se adequarem às exigências da cláusula de barreira. Segundo a norma, estabelecida pela lei 9697/95, só terá direito a representação plena em qualquer casa legislativa do país, além de direito à verba do fundo partidário e propaganda de rádio e TV o partido que conseguir, na eleição para deputado federal, 5% ou mais de votos em nove estados e, no mínimo, 2% dos votos em nove estados.

O Partido Verde (PV) estuda uma fusão com o Partido Social Cristão (PSC), e o Partido Popular Socialista (PPS) está em negociação para incorporar o Partido Humanista da Solidariedade (PHS). O Partido Trabalhista Brasileiro (PTB) já acertou a incorporação do Partido dos Aposentados da Nação (PAN).

O deputado Roberto Freire, presidente do PPS, diz estar seguindo uma solicitação da nova bancada do partido, que definiu a superação da cláusula de barreira como tarefa fundamental, para não ter atividade limitada no Congresso Nacional, nas Assembléias Legislativas e Câmaras de Vereadores.

Freire afirma que os arranjos necessários para superar a barreira serão feitos de forma coerente com os princípios ideológicos do partido. “Conversamos com o PHS já há algum tempo, e [o processo] está muito bem encaminhado. Eles têm uma posição à esquerda da Igreja Católica, bem anterior à Teologia da Libertação”, explica o presidente do PPS. Segundo ele, essa inflexão cria uma proximidade que justifica a união dos partidos.

“Não é uma aproximação meramente para passar os 5%”, afirma Freire, referindo-se à barreira. O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) deve definir nas próximas semanas entre três diferentes interpretações da cláusula de barreira. Não está claro se, no cálculo dos 5%, serão considerados os votos para deputado federal do país todo (com um mínimo de 2% em nove estados) ou de 5% em apenas nove estados.

A incorporação do PHS é suficiente para o PPS passar de 5%, mas Freire confirma também conversas com o PV, para a possível construção de “algo que seja uma construção política, não apenas para superar a cláusula”. Nesse caso, a negociação é mais complexa. “Dentro do PV, há pessoas que imaginam que podem prescindir da atividade político-parlamentar e manter-se como movimento”, explica o deputado.

“Temos muito chão ainda, estamos conversando”, diz o presidente do PV, José Luiz Penna, sobre um possível acordo com o PPS. Segundo ele, a conversa mais avançada até o momento é com o PSC, o que já seria suficiente para os dois partidos superarem a barreira. “Está praticamente certo, mas também estamos em negociação com mais alguns.”

Penna considera que será necessário fazer uma aliança “pragmática”, para o partido poder atuar plenamente. Mas vê também outras possibilidades, num cenário mais “político” (a frente com o PPS) e outro de “enfrentamento”. Por este último, o partido se manteria do jeito que está e tentaria lutar pelo pleno funcionamento por meio da reforma política ampla, ou seja, derrubando a implantação pura e simples da cláusula…


SE DESEJAR ler a íntegra da reportagem, pode fazê-lo acessando a página da Agência Brasil na internet, no endereço http://www.agenciabrasil.gov.br/noticias/2006/10/25/materia.2006-10-25.2678543934.

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