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Assembléia. Após tumulto, sem PT e PDT – menos Rossano – fundos previdenciários aprovados

Não foi exatamente uma atitude respeitosa para com a democracia. É o que posso dizer sobre a invasão do plenário por cerca de 30 sindicalistas, na tarde desta terça-feira, na Assembléia Legislativa. Eles protestavam contra a criação dos Fundos Previdenciários, propostos pela governadora Yeda Crusius e que serão o destino dos recursos obtidos com a venda de ações preferenciais do Banrisul.

 

Acreditar que os parlamentares pudessem mudar de idéia com a invasão, algo sem paralelo na história moderna da democracia gaúcha, é algo que ofende ao bestunto. Não creio que alguém pudesse imaginar isso. Logo, antes de tudo foi um ato inócuo. E anti-democrático.

 

Já a decisão da Mesa Diretora, de realizar a votação sem a presença de público, também é discutível. Tanto que as bancadas oposicionistas do PT e do PDT – exceto um, aparentemente, cada vez mais governista Rossano Gonçalves – decidiram não participar da votação.

 

No caso, exceto pela manifestação política, de resto respeitável, também de resultado prático nulo. Os partidos aliados ao governo, com Rossano, votaram unidos e, por 30 a 4, sacramentou a criação dos Fundos.

 

Assim, após a sanção da governadora, o que deve acontecer rapidamente, estão criados o (Fundo de Garantia da Previdência Pública Estadual (FG-PREV ) e o Fundo de Equilíbrio Previdenciário (FE-PREV). Ao primeiro caberão 10% do troco auferido com a venda das ações, recursos que, com o resultado de suas aplicações, serão reserva financeira à cobertura de novas aposentadorias dos barnabés do Estado. E ao segundo tocarão 90% dos recursos. E, também com o acréscimo do resultado de suas aplicações,  serão aplicados  no custeio do regime próprio de Previdência Social do Estado.

 

 

SUGESTÕES DE LEITURAconfira aqui a reportagem “Assembléia aprova criação de fundos previdenciários”, de Rejane Silva e Marco Dziekaniak, da Agência de Notícias da Assembléia Legislativa. No mesmo endereço, você encontra a Nota Oficial da Presidência da AL, acerca da invasão do plenário, por sindicalistas.

Leia também a reportagem “Deputados aprovam fundos com verbas da venda de ações do Banrisul”, publicada no ClicRBS, com informações da Rádio Gaúcha e da AL.

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