Política

POLÍTICA. Maioria dos senadores justifica faltas como “atividade parlamentar” para evitar corte no salário

POR MAIQUEL ROSAURO

Atividade parlamentar. Esta é a justificativa que três em cada quatro senadores usam para terem suas faltas perdoadas no Senado e escapar do corte no salário. E nem é preciso especificar o que é a tal “atividade parlamentar” que causou a falta. Confira na matéria do Congresso em Foco:

Senado perdoa faltas e livra senadores de desconto

A Constituição estabelece, em seu artigo 55, que o parlamentar ausente a um terço das sessões ordinárias do Senado ou da Câmara perderá o mandato se não apresentar justificativa para as faltas. O senador ou deputado que desaparece do Congresso e não apresenta razões para isto tem os dias de salários cortados. Mas os senadores descobriram um jeito novo e simplório para driblar as punições: alegam apenas que estão em “atividade parlamentar” nos estados e ganham o abono da falta.

Levantamento exclusivo feito pela Revista Congresso em Foco revela que três de cada quatro senadores usaram esse tipo de explicação para suas ausências em 2015. Ao todo, 61 dos 82 parlamentares que passaram pela Casa e tiveram ao menos uma falta recorreram ao expediente. Das 1.072 ausências justificadas, 820 (76%) foram atribuídas a atividades parlamentares. Em tese, pode ser qualquer coisa que um congressista esteja fazendo, seja de interesse público ou relacionado ao seu mandato. Seja em Brasília, no seu estado ou até no exterior.

A Mesa Diretora do Senado abona as faltas mesmo quando a desculpa do congressista não especifica o local ou a agenda a ser tratada. É possível anular a ausência e evitar o corte no salário apenas com uma declaração do parlamentar. A Secretaria-Geral da Mesa explica que o senador sequer precisa apresentar comprovante sobre o tipo de atividade de que participou. O congressista só é obrigado a apresentar relatório de suas atividades fora do Legislativo quando a missão política implicar custo.

O número de ausências justificadas quase dobrou do primeiro ano da legislatura passada para esta. Em 2011, 669 faltas foram abonadas, ou seja, autorizadas pela Mesa Diretora ou pelo Plenário. Além das atividades parlamentares genéricas, os senadores podem usar como justificativa a participação em discussões ou eventos em que representam o Senado, as chamadas missões oficiais, e licenças médicas.

Nesses casos, não há desconto nos vencimentos, diferentemente do terceiro motivo admitido pela Casa: o afastamento para tratar de assuntos particulares. Em 2015, dois senadores atingiram o limite constitucional de faltas que implica a perda de mandato: Magno Malta (PR-ES) e Zezé Perrella. Mas, com as justificativas genéricas, eles não correm risco de perder o mandato.

Um terço fora

Campeão de ausências em 2015, Magno não compareceu a 49 das 127 sessões com previsão de votação. Apresentou 34 requerimentos alegando que ficou longe de Brasília em “atividades parlamentares” sem dizer quais. Outras duas faltas o senador atribuiu a problemas de saúde. Em todos os casos teve o ponto preservado. Com isso, apenas três faltas do senador capixaba ficaram sem explicação. A assessoria do parlamentar garante que ele não cometeu nenhuma irregularidade e que se ausentou do plenário para defender suas bandeiras políticas em audiências públicas e sessões importantes do Supremo Tribunal Federal (STF), por exemplo.

Quem mais utilizou o recurso da atividade parlamentar foi Zezé Perrella (PDT-MG). Ele faltou a 48 sessões deliberativas em 2015, mais de um terço do total de reuniões. Em quase todas as vezes, deu a desculpa genérica e teve as faltas abonadas, com exceção de dois dias em que ele alegou “motivos particulares”. Perrella fez duas viagens internacionais oficiais representando o Senado: uma visita técnica a uma empresa nos Estados Unidos, pela Comissão de Ciência e Tecnologia, e outra a Roma, também oficial, para conhecer o Parlamento italiano.

CLIQUE AQUI e leia a matéria na íntegra.

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