Aposentadoria. Prepare-se para deixar a labuta beeeeem mais tarde. É o que vem por aí

Não chega a ser exaaatamente uma novidade. Mas que é desagradáve, ah isso é. Entre os estudos de reformas a serem patrocinadas pelo governo, para apreciação do Congresso Nacional, há um recorrente: a da Previdência Social.

Por conta disso, tentativas feitas e rechaçadas em reformetas anteriores, voltam com toda a força de um governo de coalizão que inclui inclusive o numericamente superpoderoso PMDB (sobre isso, mais informações, durante esta madrugada). Uma delas, em estudo final no governo, como contam os repórteres Adriana Fernande e Fabio Graner, em texto publicado nesta quarta-feira pelo jornal O Estado de São Paulo, é a obrigação de atingir uma idade mínima para deixar a ativa. Nem que seja para se irritar, vale a pena ler:

”Governo estuda idade mínima para aposentadoria em reforma do INSS
Medida seria implantada de forma gradual, para evitar corrida de contribuintes e aumento do déficit da Previdência

O ministro da Fazenda, Guido Mantega, em meio às discussões de medidas de melhoria das contas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), avalia não apenas o choque de gestão – proposto em estudo do consultor Vicente Falconi -, mas também uma mudança estrutural nas regras: a imposição de idade mínima para a aposentadoria, tanto para homens como para mulheres.

Os técnicos ainda não encontraram o consenso nas discussões, mas o nível de resistência à adoção de uma idade mínima já está menor. A medida seria implementada de forma gradual, sem sustos para os contribuintes do INSS e sem estimular uma corrida aos benefícios.

A necessidade de o governo ter de enfrentar, em algum momento, a discussão de mudanças estruturais na Previdência é considerada até mesmo no estudo de Falconi, segundo técnicos. ‘Ele (Falconi) deixou claro que o trabalho não era alternativo a uma futura reforma da Previdência’, disse a fonte que ouviu uma apresentação do consultor, cujo trabalho foi encaminhado ao presidente pelo empresário Jorge Gerdau, cotado para ocupar um ministério no segundo mandato de Lula.

Atualmente, as aposentadorias são concedidas por tempo de contribuição, que já foi prolongado, no governo passado, com a adoção do fator previdenciário. Por meio desse fator, quanto maior tempo o trabalhador se mantiver no mercado de trabalho maior será o valor de sua aposentadoria. O limite imposto por Lula é que nenhuma medida prejudique a classe média e as classes de menor renda, que garantiram sua reeleição.

LONGO PRAZO

Nos estudos sobre idade mínima, está em análise a criação de um mecanismo de ajuste periódico desse limite à expectativa de vida da população. A idéia é que esses ajustes sejam mecanismos de longo prazo – por exemplo, dez anos – e sempre relacionados ao censo populacional do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Atualmente, a expectativa de vida do brasileiro é de 70,8 anos. A discussão do tema no governo, porém, ainda é preliminar.

Embora o governo tenha uma idéia de onde quer chegar com o pacote fiscal – conter gastos correntes e elevar investimentos -, a verdade é que ainda não se tem clareza sobre que medidas devem ser adotadas. ‘O presidente nos informou que pretende…”

SE DESEJAR ler a íntegra da reportagem, pode fazê-lo acessando a página do O Estado de São Paulo na internet, no endereço http://www.estado.com.br/editorias/2006/11/22/eco-1.93.4.20061122.35.1.xml.