Cláusula de barreira. Partidos minúsculos vão ao Supremo em busca da própria sobrevivência

A realidade é cruel para alguns partidos políticos brasileiros. Falo daqueles com nitidez ideológica, ao contrário de outros, que aí estão apenas para fazer negócio, inclusive “vender” os votos obtidos em outubro para viabilizar outras siglas, através de fusões.

Não, definitivamente este não é o caso do PC do B, do PSol e do PF. Em princípio, claro. Inclusive porque, para ver o que podem fazer pela própria sobrevivência, têm como aliados o discutível PRB (do vice-presidente José Alencar) na consulta que estão fazendo ao Supremo Tribunal Federal.

Na última instância judicial da República há ações de inconstitucionalidade em relação à cláusula de barreira, preceito que nenhum deles conseguiu ultrapassar. De qualquer forma, parece evidente, pelo menos no caso dos dois primeiros citados, mais à esquerda, que seus dirigentes preferem andar sozinhos, e com todas as dificuldades, a fundir-se com um ou outro apenas para garantir os óbvios benefícios proporcionados pela legislação partidária.

Mas, o que eles querem mesmo no Supremo? E que atitude vão tomar se não conseguirem o que pretendem? Saiba lendo a notícia publicada no G-1, o portal de notícias da Globo, em texto assinado pela repórter Mirella D’Elia, cuja base é Brasília:

”PARTIDOS PEDEM AO STF QUE VOTE AÇÕES SOBRE CLÁUSULA DE BARREIRA

Em busca de sobrevida, representantes de partidos que não conseguiram ultrapassar a cláusula de barreira – regra segundo a qual somente as legendas que obtiveram 5% dos votos para a Câmara dos Deputados, distribuídos em 9 estados, com pelo menos 2% em cada um deles têm direito ao pleno funcionamento parlamentar – estiveram, nesta quarta-feira (8), com o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Marco Aurélio Mello.

Marco Aurélio é relator de duas Ações Diretas de Inconstitucionalidade (Adins) que tramitam no STF há mais de dez anos . A esperança de partidos pequenos é que elas possam mudar as regras da cláusula. Após receber integrantes do PSOL, PC do B, PV e PRB, o ministro se comprometeu a levar as ações ao plenário do tribunal até o fim do ano.

O ministro deve preparar logo o relatório e o seu voto sobre o caso. A intenção é que o STF chegue a um entendimento antes que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) delibere sobre a distribuição dos recursos do Fundo Partidário, em 2007. Do total de recursos do fundo, 99% são destinados a partidos que suplantaram a cláusula de barreira e 1% vão para todas as legendas.

Para o presidente do PC do B, Renato Rabelo, a cláusula de barreira é inconstitucional. “A lei é inconstitucional. Ela é uma cópia grosseira [de norma] da Alemanha. Na Alemanha, só tem um parlamento. Aqui, temos eleição para presidente da República e para o Senado. Também é inconstitucional porque irá criar um parlamentar de primeira categoria e outro de segunda categoria”, disse.

Em seguida, Rabelo garantiu que a legenda não vai se unir a nenhuma outra para escapar da regra. “O PC do B não vai se fundir, porque é…”

SE DESEJAR ler a íntegra da notícia, pode fazê-lo acessando a página da agência “G-l”, o portal de notícias das Organizações Globo, no endereço http://g1.globo.com/Noticias/Politica/0,,AA1343620-5601,00.html.