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Colóquio. Ceticismo de especialistas em relação a uma reforma política consistente no Brasil

Leia, a seguir, o relato da assessoria de imprensa da Seção Sindical dos Docentes da UFSM, acerca do segundo dia do “I Colóquio sobre comportamento e instituições políticas”, promovido pela entidade. Daqui a pouco, às 7 e 30 da tarde, começa o terceiro e último debate do evento. E você, se não puder ir, ou não quiser esperar pelo relato que publicarei amanhã (a partir das informações da assessoria da entidade), pode assistir, ao vivo, pela internet. Basta entrar na página da Sedufsm na internet (www.sedufsm.com.br. Ela contém um link específico para o Colóquio. Ou então o internauta entra direto na página do CPD da UFSM, no endereço www.ufsm.br/cpd/:


“Especialistas não acreditam em reforma
política profunda no Brasil


O segundo dia de debates do I Colóquio sobre comportamento e instituições políticas, com uma análise das eleições e perspectivas do novo governo teve direito a uma aula do professor André Marenco, do curso de pós-graduação em Ciência Política da UFRGS no que se refere ao tema “reforma política”. Como um estudioso dos partidos políticos e sistemas eleitorais, Marenco esmiuçou as probabilidades de mudanças na estrutura política do país e demonstrou ceticismo quanto à transformações profundas, que significariam, por exemplo, a implementação do voto distrital.

Compartilha dessa tese, a de que não haverá grandes mudanças no que se refere a uma reforma política, o outro expositor do Colóquio desta quarta, 22, o ex-professor da USP, cientista político Rogério Schmitt, que atualmente é consultor de uma empresa de São Paulo chamada “Tendências Consultoria Integrada”, que tem em sua estrutura nomes como o do economista e ex-ministro da Fazenda do governo Sarney, Maílson da Nóbrega.

André Marenco fez considerações pormenorizadas em relação aos aspectos que têm sido ventilados sobre a reforma política, que incluem, por exemplo, a implantação de um sistema eleitoral com listas de candidatos ao Legislativo fechadas, ou seja, em que o eleitor vota no partido que, por sua vez, é quem define os parlamentares que irão compor o parlamento.

O cientista político da UFRGS avaliou com base em diversos autores que na maioria dos países das chamadas democracias com sistema de representação proporcional, a questão da lista fechada ou da lista aberta (como é o caso do Brasil), pouca diferença apresenta em relação à consolidação de um sistema democrático mais eficiente. Segundo ele, o financiamento público de campanha também não deve ser visto como uma panacéia para todas os males da corrupção. Marenco defende sim, regras mais claras em relação ao financiamento privado das campanhas políticas, com maior transparência. Também sugere uma redução do período de propaganda eleitoral, o que poderia atenuar os custos de confecção dos programas.

Amadurecimento democrático

Para o professor da UFRGS, a grande questão para o Brasil é a possibilidade de amadurecimento do sistema democrático, o que vem ocorrendo nos últimos anos. Adotar a lista fechada, no entendimento dele, seria uma forma de favorecer as elites partidárias, ou seja, aqueles partidos políticos com maior poder econômico. Marenco é favorável, contudo, à instituição de mecanismos mais rígidos em relação à fidelidade partidária. Mesmo em relação a essa característica, ele demonstra com dados de que a fidelidade partidária no país não chega a ser uma anomalia tão grave. Em estados como RS e SC, segundo ele, existe um índice de 90% de fidelidade partidária. As sucessivas eleições, desde que se rompeu com a ditadura militar, possibilitou a nacionalização partidária, segundo os dados apresentados a partir de 1990 pelo professor da UFRGS.

O analista da Tendências Consultoria Integrada, de São Paulo, Rogério Schmitt, avalia que o “PT saiu enfraquecido do processo eleitoral”. Ele justifica essa afirmação com dados de pleitos anteriores em que, o partido do governo, sempre aumenta a sua bancada quando tem a Presidência da República. O cientista político debita a redução na bancada petista à crise política passada, principalmente em 2005, a partir das denúncias de corrupção. Apesar de o número de parlamentares eleitos ter sido próximo ao obtido em 2002, ele destaca que a quantidade de votos teve uma redução importante: de 16 milhões de votos em 2002 para algo em torno de 13 milhões de votos em 2006. Entretanto, ele não considera que isso gerará um clima de ingovernabilidade à segunda gestão de Lula, ou seja, não será um governo “paralisado”.

Analisando os números de cada partido e observando a possibilidade de coalizão partidária que vem sendo construída para a sustentação do governo Lula, Schmitt avalia que existe maioria governamental para a aprovação de projetos de lei e medidas provisórias. Entretanto, essa maioria é relativa e, no caso de emendas constitucionais, em que se necessita de 3/5 dos votos parlamentares, aí o governo Lula terá que fazer negociações com a oposição. Pelos cálculos apresentados pelo cientista político, em números gerais, o presidente Lula teria um apoio aproximado de 302 deputados (58,9% da Câmara) e 42 senadores (51,9% do senado).

Otimismo moderado

Em relação ao segundo governo Lula, Rogério Schmitt manifesta um “otimismo moderado”. No entendimento dele, ao contrário do ocorrido no primeiro mandato, o Presidente da República demonstra interesse em fazer uma maior repartição dos cargos entre os partidos aliados. Segundo o analista, se essa distribuição de ministérios realmente for feita, isso pode pavimentar uma relação importante no parlamento, todavia, se mais uma vez o governo insistir em manter majoritariamente os cargos com o PT, as dificuldades de aprovação de projetos na Câmara e no Senado devem se manter.

Sobre à política econômica, Schmitt entende que Lula dá mostras de que “nada mudará”, ou seja, se continuará a ter um controle fiscal, com ênfase nas políticas sociais. O analista da Tendências Consultoria destaca que, apesar das reclamações de que o crescimento econômico do Brasil é baixo (de 2% a 3% ao ano), para os mais pobres esse percentual alcança cerca de 12% ao ano. Rogério Schmitt citou um exemplo interessante: antes da eleição ele perguntou ao porteiro do prédio em que mora em São Paulo, em quem o sujeito votaria para Presidente. A resposta foi em Lula. Schmitt perguntou o motivo e a pessoa respondeu: foi nesse governo que consegui construir a minha casa. O cientista político destaca que no mundo inteiro acontece isso, ou seja, as pessoas votam num determinando candidato a partir da percepção de que sua vida melhorou.

Schmitt não acredita que nas últimas eleições no Brasil houve uma divisão de votos do ponto de vista social, mas sim, regional. Segundo os dados apresentados por ele, o presidente Lula ganhou no estados mais pobres pelo fato de nestes ter havido maior desenvolvimento econômicos, perdendo naqueles em que o crescimento foi pequeno ou que não houve crescimento. Para Schmitt, o governo Lula deve aproveitar o cacife político obtido nas urnas para implementar reformas consideradas por ele necessárias, tais como a trabalhista e a da previdência. Internautas ativos Participaram da segunda noite de debate do I Colóquio sobre comportamento e instituições políticas em torno de 75 pessoas. Houve crescimento na audiência pela Internet, que na terça-feira havia sido de 25 pessoas, e nesta quarta foi de 45 pessoas. Alguns dos participantes eram de cidades bastante longínquas de Santa Maria, como foi o caso de dois internautas que fizeram perguntas: um de São Sebastião, litoral de São Paulo e outro de Goiânia, estado de Goiás. A transmissão pela Internet está ocorrendo graças a um trabalho do CPD Eventos (Centro de Processamento de Dados da Universidade Federal de Santa Maria). O link para acessar ao debate, que encerra nesta quinta, encontra-se na página da SEDUFSM (www.sedufsm.com.br) ou diretamente no sítio do CPD (www.ufsm.br/cpd).

Nesta última noite falarão a professora Fátima Anastásia, cientista política da UFMG e Jairo Nicolau, cientista político do IUPERJ. A coordenação da mesa será do professor de Ciências Sociais da UFSM, João Rodolpho Flores. O Colóquio é uma atividade dos 17 anos da SEDUFSM, numa parceria com o Núcleo de Estudos Legislativos da UFSM e departamento de Sociologia e Política da UFSM. “

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