Colóquio. Cientistas políticos mostram o brete em que está o PT, no segundo mandato de Lula

Terminou ontem à noite, com absoluto sucesso, o “I Colóquio sobre comportamento e instituições políticas”, promovido pela Seção Sindical dos Docentes da UFSM. O evento se deu no auditório da entidade, na rua André Marques, mas também, numa parceria com o Centro de Processamento de Dados da universidade, foi possível – aos que não pudessem se deslocar até o local – assisti-lo, ao vivo, pela internet.

No seminário final, o assunto acabou sendo o desempenho do Partido dos Trabalhadores, no último pleito, o comportamento petista no primeiro mandato de Lula e os desafios que esperam a sigla, depois que o Presidente conquistou a sua reeleição.

Quem também fez uma excelente cobertura do Colóquio foi a assessoria de imprensa da Sedufsm. E são dela os relatos que publiquei aqui. Inclusive o que passo a reproduzir, exatamente o que encerrou a promoção que até pode se repetir no próximo ano. Confira:

”Cientistas políticos enxergam o PT num dilema

Na terceira e última noite do I Colóquio sobre comportamento e instituições políticas, realizado dentro da programação comemorativa de 17 anos da SEDUFSM, os dois palestrantes fizeram uma análise da relação governo Lula e o PT. Para o cientista político do Instituto Universitário de Pesquisas do RJ, Jairo Nicolau, o PT encontra-se num dilema: o partido faz a sua “refundação”, corrigindo uma série de erros que levaram aos escândalos de 2005/2006, ou o futuro é incerto.

Não exatamente da mesma forma, mas a professora de Ciências Sociais da Universidade Federal de Minas Gerais, Fátima Anastásia, considerou inquietante o desempenho do Partido dos Trabalhadores nas eleições de 2006. Segundo ela, desde 1990 o partido vinha numa ascensão tanto em número de votos quanto no número de cadeiras no parlamento, tanto que em 2002 o PT elegeu a maior bancada da Câmara. Já na última eleição, o Partido dos Trabalhadores, apesar de ter recebido o maior número de votos entre todos os demais, não conseguiu eleger a maior bancada na Câmara, posição alcançada pelo PMDB.

Caso o PT mantivesse o crescimento de pleitos anteriores, a professora da UFMG calcula que o partido teria que ter alcançado em torno de 100 cadeiras na Câmara, porém, elegeu 82. Mesmo assim, diante da crise enfrentada do ano passado para cá, ela não considera um mau desempenho, lembrando, por exemplo, que o número de governadores petistas cresceu. Para Fátima, levando-se em conta a idéia de que através das urnas os eleitores sempre mandam um recado, ela avalia que no caso do PT o recado é de que a população decidiu reeleger Lula, mas não priorizou o crescimento partido do presidente.

A cientista política, contudo, faz uma observação importante, a de que existiria no país o que alguns autores qualificam como disjunção partidário-eleitoral, ou seja, nem sempre a intenção do eleitor se reflete no resultado eleitoral devido a algumas distorções. Isso ocorreria, segundo ela, em função da sub-representação de São Paulo, por exemplo, e da sobre-representação de alguns estados menores como Acre, Amapá, Roraima, Rondônia. No caso de São Paulo, o estado tem 22,27% do eleitorado do Brasil, mas ocupa 13,65% das cadeiras do parlamento. Fátima Anastasia conclui sobre esse tópico que, se realmente tivéssemos um sistema eleitoral que levasse em conta a relação uma cabeça-um voto, o PT teria que ter o maior número de cadeiras no parlamento.

Análise eleitoral Em sua exposição, o professor de Ciência Política, Jairo Nicolau, fez algumas considerações sobre as últimas eleições. Segundo ele, o fato de ter havido segundo turno no pleito presidencial foi bom para o país e para o próprio presidente Lula. O primeiro turno, devido a uma série de fatores, mas em especial pelo escândalo do dossiê contra os tucanos, finalizou com um país dividido, o que, se mantido, causaria conseqüências muito ruins. Entretanto, no segundo turno, o presidente Lula conseguiu, conforme a análise do especialista, posicionar o candidato Alckmin na direita levantando o tema das privatizações e assim melhorando bastante o desempenho, levando-o a uma vitória incontestável.

Nicolau frisa que não foi Lula que se posicionou à esquerda, mas o marketing de campanha do petista que conseguiu levar Alckmin para a direita. Dentre as questões que ainda não se conseguiu explicar, conforme Nicolau, é o mistério de Geraldo Alckmin ter obtido menos votos no segundo turno do que no primeiro.

Quanto ao futuro do PT, Jairo Nicolau mostra muito ceticismo. Para ele, com muito boa vontade o Partido dos Trabalhadores pode ser considerado um “partido de esquerda”. Concretamente, ele diz, o PT está posicionado bem ao centro no espectro político. A prova disso, segundo ele, é que a negociação com o PMDB para a coalizão governista está sendo feita de uma forma tranqüila. Não se vê qualquer reclamação dos outrora qualificados como “radicais” do partido. Entretanto, esse pragmatismo tem levado o PT a algumas mudanças importantes, que certamente, no entendimento dele, tem colocado o partido num dilema.

Diz o cientista político que é perceptível o descolamento de certa parte da classe média que em outros tempos apoiava maciçamente o PT. Percebe-se ainda, segundo ele, uma antipatia por fatias importantes do funcionalismo público ao PT. E, ainda, pelo fato de que estaria havendo uma flexibilização doutrinária do Partido dos Trabalhadores, levando a um distanciamento dos movimentos sociais. Com base nesses aspectos, Nicolau analisa que, ou o PT faz a sua “refundação”, construindo uma linha partidária coerente com os tempos atuais, ou o que pode ocorrer é se transformar num partido “lulista”, ou seja, naquele partido que vai viver dos “feitos sociais” do governo do presidente Lula.

“Voz solitária” Uma das importantes contribuições do cientista político do IUPERJ no Colóquio de Santa Maria se refere à avaliação sobre a cláusula de barreira, que ele chama de “cláusula de desempenho” ou, ainda, cláusula de 5%, percentual de votos que os partidos necessitavam alcançar nas últimas eleições para continuarem atuantes no parlamento. Jairo Nicolau se considera uma “voz solitária” em relação a esse tema. Para ele, não há fundamentação legal para tirar direitos dos parlamentares eleitos, mesmo nos chamados partidos pequenos. Se a regra antes da eleição era de que os eleitores podiam votar nos candidatos dos partidos, “cassar” esse direito após as eleição representa, no entendimento dele, “um casuísmo”.

A interpretação de que os deputados eleitos não terão uma série de direitos dentro do parlamento não se sustenta, segundo Nicolau. Ele diz ter verificado a legislação e em nenhum momento isso está prescrito. Por isso, o casuísmo, ou seja, seriam interpretações feitas após as eleições. Ele compara, por exemplo, o sistema eleitoral alemão, em que a lei prevê que um partido que não alcançar um determinado percentual de votos perde direito a ter representação. Segundo ele, isto sim é “cláusula de barreira”. O que foi feito no Brasil, no entendimento dele, é a criação de “constrangimentos” para os partidos e, agora, obrigando a que façam fusões “esdrúxulas”.

O I Colóquio sobre comportamento e instituições políticas, cujo tema nos três dias foi “balanço das eleições e perspectivas do novo governo” teve nesta quinta, 23, a presença de 75 pessoas e vários acessos pela Internet, já que o Colóquio foi transmitido pela rede mundial de computadores através de uma parceria com o CPD Eventos (Central de Processamento de dados) da UFSM. O presidente da SEDUFSM, professor Diorge Konrad, e o professor do departamento de Sociologia e Política da UFSM, que também coordena o Núcleo de Estudos Legislativos, Luis Gustavo Mello Grohmann, consideram extremamente positivos os resultados do evento e deixaram a possibilidade de realização de uma nova parceria em 2007.”