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É o seguinte. Sem partido, ninguém se elege deputado federal. Quer dizer, quaaase ninguém

Um trabalho extraordinário de investigação dos números da última eleição tem sido feito pelo site especializado Congresso em Foco. Aliás, vários capítulos dessa faina em busca da melhor informação têm sido republicados aqui. Porque entendo que sejam importantes para que melhor se compreendam as relações político-institucionais.

Agora, veja essa: o CF foi atrás dos votos de cada um dos 513 deputados federais eleitos por qualquer coisa como 100 milhões de brasileiros. E descobriu que menos de 10% (na verdade, apenas 5%) dos que conquistaram um mandato receberam votos suficientes para, sozinhos, atingirem o quociente eleitoral (representado pelo número de votos válidos dividido pelo número de cadeiras em disputa em cada estado). Só esses, em tese (apenas em tese, pois há outros fatores que podem preponderar), teriam obtido a eleição, sem um partido.

Tomemos o Rio Grande do Sul como exemplo. Aqui, apenas três, dos 31 eleitos (aliás, acima da média nacional) supostamente se elegeriam sem o suporte de uma sigla partidária. Com votação superior ao quociente eleitoral de 192.326 votos, se elegeram Manuela D’Ávila (PCdoB) – 271.939, Luís Carlos Heinze (PP) – 205.734, e José Otávio Germano (PP) – 195.822 votos.

Para saber mais detalhes da situação do país inteiro, vale mesmo pena ler a reportagem assinada por Marcelo Nantes, no Congresso em Foco. Confira:

”Só 32 deputados se elegeram sozinhos
Dos 513 eleitos em outubro, 481 precisaram dos votos da coligação ou do partido para garantir a eleição

Apenas 32 dos 5.659 candidatos que concorreram a uma vaga na Câmara conseguiram o número de votos necessário para a eleição de um deputado, o chamado quociente eleitoral. Ou seja, praticamente 94% dos 513 deputados eleitos em outubro assumirão o cargo graças ao desempenho dos próprios partidos ou das coligações.

Em somente três casos, os recém-eleitos obtiveram mais que o dobro do quociente eleitoral anunciado pelos respectivos tribunais regionais eleitorais (TREs). Além de assegurarem suas próprias cadeiras, os campeões de votos garantiram a eleição de colegas menos votados.

Dono do melhor resultado proporcional do Brasil nas últimas eleições, com 667.830 votos (16,19%), Ciro Gomes (PSB-CE) acabou elegendo 3,56 parlamentares. Antônio Carlos Magalhães Neto (PFL-BA), com 436.966 votos (6,65%), elegeu 2,59 deputados. E Paulo Maluf (PP-SP), com 739.827 (3,56%), a maior votação absoluta dentre todos os concorrentes, conquistou votos suficientes para eleger outros 2,49 colegas.

Isso porque o quociente eleitoral é definido a partir da divisão do número de votos válidos pelo número de vagas a que tem direito cada bancada estadual. Como poucos conseguem alcançar essa marca, a distribuição das cadeiras para os partidos e coligações é feita a partir da divisão entre o total de votos obtidos – pela legenda ou pela chapa – e o quociente eleitoral. Nessa matemática, porém, nem sempre os mais votados são eleitos.

Em apenas 11 estados, candidatos eleitos ou reeleitos alcançaram o quociente eleitoral: seis na Bahia; cinco no Rio de Janeiro e em São Paulo; três em Pernambuco e no Rio Grande do Sul; dois no Ceará, no Pará, na Paraíba e no Paraná; e um em Goiás e em Minas Gerais.

Eleitos, todos são iguais

Advogados especialistas em Direito Eleitoral e cientistas políticos não se surpreendem com o baixo percentual de parlamentares que se elegeram apenas com os próprios votos. Alegam que o sistema de lista aberta, adotado no país, não vincula a escolha do eleitor a nomes, mas, sim, ao desempenho das coligações partidárias.

“Resultados como esses não afetam em nada o instituto da representação. O voto do eleitor tem dois significados. Ele pode optar por um partido ou coligação, ou ele pode preferir um nome de sua confiança. Isso é permitido e se chama voto em lista aberta. O mais votado não chega ao Congresso em posição de vantagem e nem o menos votado em situação de desvantagem”, esclarece o presidente do Instituto Brasileiro de Direito Eleitoral (Ibrade), Torquato Jardim, ex-ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Mesma opinião tem o professor do Instituto de Ciência Política da Universidade de Brasília (UnB) Ricardo Caldas. “Há um equívoco de conceito. Quem tem que conseguir votos é a coligação, não o candidato”. Equívocos à parte, em toda eleição proporcional verificam-se desequilíbrios ao se comparar as listas dos…”


SE DESEJAR ler a íntegra da reportagem, e também a relação completa dos que são, eles próprios, superiores ao quociente eleitoral, pode fazê-lo acessando a página do “Congresso em Foco”, no endereço http://www.congressoemfoco.com.br/Noticia.aspx?id=11650.

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