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É pra já. Governadores querem pôr na agenda, além das reformas, também as dívidas estaduais

O raciocínio faz sentido, ainda que alguns não tenham (ainda) a coragem de verbalizá-lo com todas as palavras. O presidente Lula, a partir do encontro com os governadores aliados, na tarde desta quinta-feira, em Brasília, sabe que pode contar com eles (e foram 18 representados, em 27 estados) para aprovar reformas consensuais: a da Previdência (vai sobrar para os que pretendem se aposentar e os que já estão inativos, pode aguardar) e a Tributária (com uma simplificação de um lado, e redistribuição dos recursos de outro).

O que Lula também aparenta estar disposto a discutir, o que é a novidade em tudo isso, é a contrapartida que os governadores pretendem pôr na agenda: a renegociação da dívida dos Estados. Aí, há quem diga até que se poderia pensar numa “flexibilização” da Lei de Responsabilidade Fiscal. Mmmmmm… Será o caso? A sociedade estaria disposta a pagar também esta conta, gerada pela incompetência dos mais diversos governos – de Brasília e dos Estados?

Não se sabe. Mas, com certeza, o tema vai fazer parte do cotidiano das negociações já em curso. E que podem significar, igualmente, a simpatia até mesmo de Chefes de Executivo estaduais oposicionistas. Aliás, um assunto que interessa diretamente o Rio Grande do Sul e sua governadora eleita, a tucana Yeda Crusius.

Mas, de que forma a coisa está sendo tratada, se é que está? Quem conta a história é o repórter Tiago Pariz, da sucursal brasiliense do G1, o portal de notícias das organizações Globo. Leia você mesmo:

”GOVERNADORES APOSTAM EM FORÇA DE LULA PARA IMPOR PAUTA POLÊMICA
“Nós nos propomos a queimar patrimônio político. Temos de lidar com a questão da Previdência, da reforma tributária e do endividamento dos estados”, disse Jaques Wagner (PT-BA)

Os governadores aliados desejam aproveitar o momento político favorável da vitória do presidente Luiz Inácio Lula da Silva na eleição de outubro para colocar na pauta política uma agenda controversa, que inclui as reformas da Previdência, a tributária e o nível de endividamento dos estados.

“A nossa pauta é de parceria política, ou seja, nós nos propomos a queimar patrimônio político para acelerar o crescimento. Nós temos de lidar com a questão da Previdência, da reforma tributária, do endividamento dos estados. Essa agenda, o presidente da República tem a primazia de oferecer à nação”, afirmou o governador eleito da Bahia, Jaques Wagner (PT).

No entanto, a polêmica é tamanha que não se encontram propostas consensuais nem entre os 16 governadores e dois vices que se reuniram com Lula nesta quinta-feira (23) para oferecer apoio e diálogo políticos no segundo mandato.

Na questão previdenciária, os governadores avaliam que a única maneira de iniciar o debate é trabalhar com uma proposta mínima. O principal desafio é reduzir o déficit do Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS), responsável pelas pensões do setor privado. Projeta-se para este ano um déficit de R$ 42 bilhões. Uma proposta que poderia ganhar fôlego é a de impor, além do tempo de contribuição, idade mínima para a aposentadoria.

Para o governador reeleito do Amazonas, Eduardo Braga (PMDB), primeiro é preciso dimensionar a coalizão que se formará ao lado de Lula para passar a discutir a agenda mínima com temas polêmicos. “A necessidade seguinte será construir um entendimento sobre qual deve ser o tamanho da reforma. Nós deveríamos fazer uma reforma da Previdência completa, mas ela é viável?”, questionou Braga, que defende que a as duas reformas passem em bloco pelo Congresso. “Na verdade, precisamos de um texto consensual mínimo e votar em bloco tudo. O que está em jogo é o tamanho do Estado”, acrescentou.

Momento favorável

E é com o momento político criado no governo, favorável a qualquer medida que “destrave” o crescimento econômico, que os aliados querem empurrar também o endividamento dos Estados nessa pauta e, no limite, uma possível alteração na Lei de Responsabilidade Fiscal.

O governador reeleito do Mato Grosso, Blairo Maggi, explica: “O meu estado tem as contas em dia, mas se me perguntarem se eu tenho capacidade de investimento, digo que não. Eu acabo me tornando um gerente de recursos humanos, pagando apenas o custeio da máquina.”

Maggi propõe que o prazo de quitação da dívida com a União seja ampliado em dois anos e os recursos economizados, aplicados somente em obras de saneamento básico. “Se esse recurso for usado no custeio, não adianta nada”, disse. A proposta do governador mato-grossense passa pela alteração da LRF porque exigira alterar os contratos da dívida…”


SE DESEJAR ler a íntegra da notícia, pode fazê-lo acessando a página do “G-l”, o portal de notícias das Organizações Globo, no endereço http://g1.globo.com/Noticias/Politica/0,,AA1361493-5601-3729,00.html.

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