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Guia Parlamentar. De novo, gaúchos, através da Assembléia, dão exemplo para todo o País

Pois é. Só no Rio Grande do Sul, entre todos os Estados do País, a Assembléia Legislativa tem um guia parlamentar. O objetivo: facilitar o trabalho dos deputados, especialmente dos recém-chegados.

Lembra o curso feito pelo radialista João Carlos Maciel para aprender bem o funcionamento da Câmara? Pois é, quando e se Maciel vierar deputado, não precisará pagar por isso. À espera, estará um Manuel específico. E também tem um momento especial, anterior à posse, em que os antigos recebem os novos, no chamado Dia da Recepção.

E, agora, o Rio Grande do Sul está até exportando o guia, como mostra a jornalista Aline Tyska, da Agência de Notícias da Assembléia Legislativa gaúcha, em reportagem especial. Confira:

”Guia Parlamentar orientará deputados eleitos em todo o País

A tradicional recepção aos novos deputados realizada pelos presidentes da Assembléia Legislativa gaúcha servirá de modelo para outros Parlamentos do País. A Associação Brasileira das Escolas do Legislativo (Abel) pretende difundir o programa de recepção adotado no Rio Grande do Sul nas assembléias dos outros Estados e lançar o “Guia Parlamentar – Deputados Eleitos 2006”, já para ser entregue aos 1.059 parlamentares eleitos em todo o Brasil.

Mais que dar boas-vindas, a publicação pretende “ambientá-los” sobre a função parlamentar, abordando temas como a competência do deputado, o regimento interno, as comissões parlamentares e os tipos de proposições legislativas. Os assuntos contidos no Guia Parlamentar serão trabalhados em conjunto com o Senado, a Assembléia gaúcha e o Tribunal de Contas do Estado. Na tarde desta terça-feira (7), o presidente da Abel, Florian Augusto Madruga, reuniu-se com o superintendente-geral da Casa, Almerí Reginatto, para debater a construção da proposta.

Segundo o diretor de Relações Institucionais da Abel (AL/RS), Luís Antônio Costa da Silva, a publicação terá uma apresentação do presidente do Senado, Renan Calheiros, e conterá tópicos sobre o que os deputados precisam conhecer sobre as assembléias legislativas. Noções básicas de Técnica Legislativa, votações, frequência do parlamentar, o papel do Tribunal de Contas e a relação entre o Poder Legislativo e a sociedade também serão temas analisados na publicação.

Para Madruga, “a idéia é inédita no Brasil, e se acredita que a proposta contribuirá para a qualidade legislativa dos parlamentares”. O presidente da entidade complementou que o objetivo do guia é auxiliar também os…”


SE DESEJAR ler a íntegra da notícia, pode fazê-lo acessando a página da Assembléia Legislativa na internet, no endereço http://www.al.rs.gov.br/ag/noticias.asp?txtIdMateria=162263.

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