Piratini. O co-governo e o pacto administrativo; o que eles significam ao sul do Mampituba

Olha, trata-se de uma forma diferente de fazer política. É uma síntese, imagino, do artigo que reproduzirei a seguir e que foi originalmente publicado no site do jornalista Ricardo Noblat. Escrito por Bruno Lima Rocha, trata de um fenômeno de difícil repetição ao norte do rio Mampituba.

Enfim, explicita relações políticas aparentemente só possíveis mesmo no Rio Grande do Sul. E que, embora sonhe, dificilmente será obtido pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. E isso quem afirma sou eu, não o articulista. Este, porém, vê algumas curiosidades. Ele não as trata diretamente como tais, mas são assim mesmo. Exemplo: ao mesmo tempo em que rechaçam uma proposta no Sul, encaminham-se para apoiá-la, com Lula. Não é curioso?

Confuso, talvez, mas é assim mesmo. E vale ler, para entender (e concordar ou não) com a argumentação de Rocha. A seguir:

”Co-governo e pacto administrativo

Uma típica faceta da política gaúcha contemporânea é a prática de co-governo. Isto significa que a chapa vencedora do 2º turno chama todos os seus aliados na rodada final das eleições para compor o governo estadual. Yeda Crusius e Paulo Feijó foram eleitos a partir de uma coligação entre PSDB, PFL e PPS. Muito dificilmente no dia 1º de janeiro não estarão presentes no Piratini quadros do primeiro time do PP, PDT, PMDB e PTB.

Não por coincidência, trata-se do mesmo arco de alianças do 2º turno de 2002 quando Rigotto foi eleito. Proponho uma discussão conceitual para entender o fenômeno do co-governo e o pacto de acumulação do capital associado representado por este.

Iniciemos por um debate tomado das “impressões populares” para o nível político. Temos por costume afirmar algumas convicções quanto à política brasileira. Uma é de que no Brasil não existe fidelidade partidária. Outra, diz respeito a um sistema político por demais confuso. Seguindo neste raciocínio, se imagina que a composição de forças tenha quase sempre uma composição fisiológica e de interesses imediatos por fatias de poder e orçamento. Algumas exceções ao cenário narrado ocorrem nos cenários estaduais brasileiros, dentre eles, o do subsistema político do Rio Grande.

Ao contrário das impressões generalizadas, as legendas presentes no RS, tanto as eleitorais como as políticas em sentido pleno, têm um grau considerável de consolidação. Isto não é necessariamente um elogio, embora tenha uma correlação com a qualidade que se faz política. Assegurando um nível de coerência entre discurso e prática, a margem de negociação diminui, embora possa elevar-se a capacidade discursiva. É justo o que ocorre hoje ao sul do Mampituba.

O padrão dos discursos se eleva, mas as soluções não se propõem com a diversidade necessária. Isto porque, para garantir a governabilidade proposta pela coligação Rio Grande Afirmativo, a professora de economia da UFRGS teria de cortar gastos do alto funcionalismo e renegociar a dívida do estado. Mantendo o princípio da isonomia entre poderes e categorias de servidores públicos, o orçamento se vê apertado entre as metas dos projetos Rumos 2015 e da Agenda Estratégica 2020. Com versatilidade discursiva ou não, as dúvidas são simples e diretas.

– A governadora eleita vai cortar onde?

– Arrocharão ainda mais a já combalida base salarial dos servidores?

Percebam a sutileza do enunciado. Não digo com isso que concorde com esses procedimentos. Muito pelo contrário. Mas, quando afirmo ser a organicidade um valor agregado na política partidária, reconheço o vínculo conseqüente. Ou seja, os laços umbilicais dos representantes da classe política majoritária do estado, com os capitais regionais e as transnacionais associadas.

Considerando que não será declarada moratória da dívida do Rio Grande para com o governo central, restam poucas opções.

A política é um exercício de síntese e negociação do poder delegado na sociedade. Não é fácil mudar formas consagradas, sendo que alguma delas, ainda mais difíceis. No caso da política gaúcha posterior a 1985, uma destas exigências é o chamado co-governo ou governo de coalizão. Estando de acordo em termos genéricos com as bases estruturais da sociedade local, negociar secretarias e cargos torna-se algo mais palatável.

Outra prática necessária para assegurar a “governabilidade” é a maioria no Legislativo. A formação da maioria governista será, no mínimo, avassaladora. O bloco do Piratini terá 5 deputados estaduais do PSDB, 3 do PFL, 4 do PPS, 9 do PP, 9 do PMDB e 5 do PTB. Ao que tudo indica deverá ser reforçado por mais 7 do PDT, legenda com a qual a chapa eleita está em aberta conversação.

A bancada de oposição contará com 10 deputados do PT, 2 do PSB e 1 do PCdoB. O detalhe de novidade é o fato de que a Frente Popular tornara-se vidraça também. Não apenas pela rejeição ao governo Olívio Dutra, mas em função de sua presença majoritária no governo central reeleito. Compõem o gabinete e vão coligando para formar maioria no Congresso com correligionários de seus adversários históricos no RS…”

SE DESEJAR ler a íntegra do artigo, pode fazê-lo acessando a página do jornalista Ricardo Noblat na internet, no endereço http://noblat1.estadao.com.br/noblat/visualizarConteudo.do?metodo=exibirArtigo&codigoPublicacao=28231.