Do meu, do teu, do nosso. Decisão do TSE tira troco de partidos que não prestaram contas
Sabe por que muitos partidos lutaram para acabar com a cláusula de barreira? Alguns, claro, por razões de ordem ideológica bastante aceitáveis. Entre eles, por exemplo, PV, PSol, PCB, PC do B e PSTU. Mas outros estavam mais preocupados, na verdade, é com o espaço no rádio e na TV (que podem ser facilmente alugados a outros) e, especialmente, pelo troco do Fundo Partidário dinheiro público que é distribuído às agremiações políticas conforme o seu tamanho, entre outros critérios.
Pois bem, curiosamente, alguns dos que mais lutaram contra a Cláusula terão agora um belo de um prejuízo: não prestaram contas em um ou mais anos e agora tiveram o dinheiro do fundo suspenso. Há gente boa nisso, inclusive, vejam só, o PV e o PPS. Quer saber mais? Leia a informação divulgada na noite desta terça, pelo ClicRBS, braço de internet do grupo RBS e que deve estar também nos jornais da rede, entre eles o Diário de Santa Maria:
TSE suspende fundo partidário de 10 legendas
PPS, PV estão entre os atingidos
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) reprovou nesta terça nove processos de prestação de contas partidárias referentes a exercícios anteriores a 2005. Outras três foram consideradas não prestadas. A pena para a rejeição das contas ou para a falta de prestação é a suspensão do repasse das cotas do fundo partidário pelo prazo de 12 meses.
Estão com o fundo partidário suspenso: PPS, PV, PAN, PTN, PST, PSL, PSDC, PRTB, PCB e PCO. Até novembro de 2007, ficam sem receber os repasses do fundo o PPS e o PCB. Ficarão sem receber as cotas respectivas, até outubro de 2007, PSL, PSDC e PRTB. A pena de suspensão do PV vai até janeiro de 2007. O PCO tem o fundo suspenso desde 2005, porque ainda não apresentou as contas referentes a esse exercício.
Segundo o TSE, o partido político é obrigado a enviar à Justiça Eleitoral o balanço contábil do exercício concluído até o dia 30 de abril do ano seguinte, todos os anos. Em 2006, o Orçamento destinou R$ 117,875 milhões ao fundo partidário, para ser distribuído entre 29 partidos com estatutos registrados no TSE.
As legendas que tiveram contas rejeitadas pelo TSE, referentes a vários exercícios, foram as seguintes: PV, PPS, PSDC, PSL, PCB e PRTB. Todas as contas rechaçadas referem-se a exercícios anteriores a 2005. No caso do PPS, tratam-se das contas de 2002. Quanto ao PV, foram desaprovadas as…
SE DESEJAR ler a íntegra da reportagem, pode fazê-lo acessando a página do ClicRBS na internet, no endereço http://www.clicrbs.com.br/clicnoticias/jsp/default.jsp?tab=00002&newsID=a1377590.htm&subTab=00235&uf=1&local=1&l=&template=2503.dwt§ion=Not%EDcias.
ATENÇÃO
1) Sua opinião é importante. Opine! Mas, atenção: respeite as opiniões dos outros, quaisquer que sejam.
2) Fique no tema proposto pelo post, e argumente em torno dele.
3) Ofensas são terminantemente proibidas. Inclusive em relação aos autores do texto comentado, o que inclui o editor.
4) Não se utilize de letras maiúsculas (CAIXA ALTA). No mundo virtual, isso é grito. E grito não é argumento. Nunca.
5) Não esqueça: você tem responsabilidade legal pelo que escrever. Mesmo anônimo (o que o editor aceita), seu IP é identificado. E, portanto, uma ordem JUDICIAL pode obrigar o editor a divulgá-lo. Assim, comentários considerados inadequados serão vetados.
OBSERVAÇÃO FINAL:
A CP & S Comunicações Ltda é a proprietária do site. É uma empresa privada. Não é, portanto, concessão pública e, assim, tem direito legal e absoluto para aceitar ou rejeitar comentários.