Pacotaço. Como foi a superderrota de Yeda no Parlamento, no relato de quem esteve lá

Você já teve aqui um resumo, em pelo menos duas notas, publicadas entre a tarde e a noite desta sexta-feira. Agora, reproduzo o relato completo das sessões extraordinárias que selaram a derrota acachapante da governadora eleita, Yeda Crusius, que pretendia impor um pacote que, entre outras medidas, propunha aumento de impostos e congelamento de salários dos servidores públicos estaduais.

Quem assina a reportagem é Mirella Poyastro, da Agência de Notícias da Assembléia Legislatiga gaúcha, e que fez uma cobertura independente de grande qualidade. Acompanhe:

”Assembléia rejeita pacote do novo governo

A governadora eleita Yeda Crusius sofreu importante derrota nesta sexta-feira (29) no mesmo local onde tomará posse daqui a três dias: no plenário da Assembléia Legislativa. Os deputados rejeitaram o pacote de medidas proposto pela equipe de transição – enviado pelo governador Germano Rigotto ao Parlamento – que pretendia zerar o déficit orçamentário do RS em dois anos. Entre as propostas do novo governo estavam o corte de 30% no custeio da máquina pública e de 20% no número de cargos em comissão (CCs). Também continha o contingenciamento dos orçamentos dos poderes, a criação de fundos, a majoração das alíquotas do impostos em vários produtos da cadeia produtiva, além da manutenção das atuais alíquotas do ICMS da energia elétrica e telefonia (29%) e dos combustíveis (28%).

O plano previa ainda a desoneração de ICMS de setores da alimentação, construção civil e máquinas agrícolas. Com a rejeição do Programa de Reestruturação das Finanças Públicas do Rio Grande do Sul, os gaúchos deverão voltar a pagar 25% de ICMS sobre a energia elétrica, telecomunicações e combustíveis a partir de 1º de janeiro de 2007.

Foram necessárias duas sessões extraordinárias para que os seis projetos do pacote do futuro governo e um do Poder Judiciário, que estabelece novas regras para cartórios e tabelionatos – aprovado por 35 votos a 13 -, fossem apreciados pelos deputados. Desde 10h30, os parlamentares da base aliada tentaram reverter, sem êxito, os votos contrários aos projetos de reestruturação financeira do Estado proposto pelo futuro governo. Deputados demonstravam frustração, preocupação e até irritação em uma sessão tensa e histórica.

Requerimento

Enquanto os PLs que autorizam o governo do Estado a promover um encontro de contas com a União, buscando ressarcimento de gastos do Executivo gaúcho em rodovias federais (45X 01), e a contratar, emergencialmente, recursos humanos para a Procergs (42 X 05) eram aprovados, parlamentares federais e estaduais da base do futuro governo chegaram a colher 32 assinaturas para o requerimento que retiraria da pauta de votações os últimos três projetos (PLs 531, 529, 530): o que constitui o Fundo Estadual de Erradicação da Pobreza e promovia alterações na lei do ICMS; o que instituia o Fundo de Garantia da Previdência Pública Estadual; e o que criava reserva financeira de equilíbrio orçamentário.

No entanto, como a matéria que criava o programa de reestruturação das finanças já estava em processo de votação, a manobra não foi suficiente para evitar a rejeição da proposição por 28 votos a 24. Com isso, alguns deputados retiraram suas assinaturas do documento, o que acabou por forçar a votação e a derrota dos demais projetos.

Liberados

A segunda sessão plenária iniciou às 15h30 com o anúncio do futuro secretário da Ciência e Tecnologia, deputado Pedro Westphalen (PP), informando que a Yeda Crusius estava liberando os parlamentares de sua base a votar como quisessem. “Não interessa ao novo governo aprovar aumento de impostos isoladamente, já que a estrutura do plano de reestruturação das finanças foi rejeitado”, afirmou na tribuna Adilson Troca (PSDB), no seu primeiro dia como líder da bancada do PSDB na Casa, após a renúncia de Ruy Pauletti do cargo na noite de quinta-feira (28). O também futuro secretário de Habitação, Saneamento e Desenvolvimento Urbano, Marco Alba (PMDB), ressaltou que não era de interesse do governo Yeda aprovar apenas as…”

SE DESEJAR ler a íntegra da notícia, pode fazê-lo acessando a página da Assembléia Legislativa na internet, no endereço http://www.al.rs.gov.br.