Desafios. O que está à espera do novo governo gaúcho e possíveis saídas para a crise

Pelo menos um consenso existe: o Estado está falido. E aí começam as divergências. Afinal, o que fazer para reverter essa situação com a qual todos concordam e fazer com que o Rio Grande do Sul volte a ser competitivo no cenário nacional e até internacional?

A primeira tentativa, fruto do trabalho da governadora eleita Yeda Crusius e do grupo de técnicos (“tecnocratas”, de acordo com o vice Paulo Feijó), se resultou frustrada no front político. A proposta de manutenção de tarifas já ampliadas, e o aumento de outras, do ICMS, o principal tribudo estadual, ao lado de uma série de medidas que incluíam, entre outras, o congelamento do salário de funcionários públicos por dois anos, foi simplesmente recusada pela Assembléia Legislativa.

Mas, perguntar não ofende, se houvesse negociação (palavra inexistente, na prática, até aqui no grupo restrito que acompanha a governadora), talvez algumas, senão a maioria, das propostas não teriam sido aprovadas? Tenho o palpite que essa pergunta ainda será respondida, em algum momento, no governo que assume na tarde de hoje.

Em todo caso, não faltam idéias acerca da crise das finanças públicas, nem sugestões capazes de sufocá-la, ou até acabar com ela. São exatamente essas idéias a sustentação de reportagem produzida por Gilmar Eitelwein, da Agência de Notícias da Assembléia Legislativa. É de interessante leitura, aliás. Divido o texto com você. Acompanhe:

”Especialistas analisam Estado e saídas para crise

A crise nas finanças públicas do Rio Grande do Sul e as alternativas adotadas para enfrentá-la devem pautar os primeiros meses da gestão da governadora Yeda Crusius (PSDB). O acúmulo de dívidas de curto e longo prazos e o esgotamento das fontes de financiamento para as despesas básicas vêm crescendo gradativamente. A eleição da primeira governadora da história foi precedida de alertas de todos os lados, com diagnósticos que indicavam um Estado quebrado e com enormes dificuldades em honrar compromissos.

O quadro se agravou nos últimos anos e o novo governo projeta um déficit de R$ 2,3 bilhões para 2007, computando o fim em 31 de dezembro deste ano da vigência das alíquotas ampliadas do ICMS, que, caso a governadora não apresentasse um pacote de medidas tributárias,deixaria de colocar nos cofres públicos R$ 700 milhões ao ano. Eleita com a promessa de zerar o déficit público do Estado em dois anos, antes de apresentar o pacote de medidas, a futura governadora começou tentando mudar o orçamento para 2007, na AL, buscando barrar qualquer possibilidade de aumento salarial nos três poderes, objetivo que não foi bem-sucedido.

Desde que venceu a eleição, a governadora anunciou que quer uma máquina pública menos pesada e mais eficiente. Antes do anúncio dos primeiros projetos de lei do governo Yeda, especialistas consultados disseram que são poucas as margens para esse objetivo ser alcançado. Alguns analistas políticos e jornalistas têm defendido que o Estado não tem saída, a não ser a declaração de uma moratória ou a repactuação da dívida junto ao governo federal. Outros entendem que há saídas, sim.

O professor de Economia da Ufrgs Marcelo Portugal lembra que vários Estados conseguiram fazer o ajuste fiscal. Ele cita o Rio de Janeiro, onde uma nova legislação permitiu o recebimento dos royalties do petróleo. Já Minas Gerais e São Paulo fizeram cortes nos gastos públicos. Em Minas, um dos exemplos de gestão buscados pelo futuro governo gaúcho, o chamado choque de gestão, conseguiu zerar um déficit orçamentário de R$ 2 bilhões.

Pauta dos governadores

“Temos um orçamento de R$ 20 bilhões e devemos R$ 9 bilhões a partir de primeiro de janeiro”, disse Yeda, quando de seu encontro com o presidente Lula. Na ocasião, anunciou que vai defender a “pauta dos governadores”. O eixo principal da pauta, no âmbito de uma uma possível reforma tributária – que deverá ser articulada nacionalmente pelo governador Germano Rigotto – trata do repasse de recursos da União aos Estados e Municípios. Entre os itens está a reposição integral dos recursos da Lei Kandir (exportações), o repasse integral da Cide (imposto sobre os combustíveis) para os Estados – com a conseqüente estadualização das rodovias – a unificação da alíquota do ICMS e aumento de um ponto percentual no …”

SE DESEJAR ler a íntegra da notícia, pode fazê-lo acessando a página da Assembléia Legislativa na internet, no endereço http://www.al.rs.gov.br/index.htm – e vai, no lado direito, em “últimas notícias”, embaixo, “leia mais”.