Educação. Só 11 cursos de Direito do RS são recomendados pela OAB. Um é o da UFSM

O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil avaliou 322 dos mais de mil cursos de Direito do País. Nesse universo, de pouco mais de 31% do total (só Tocantins, Amapá e Roraima ficaram de fora), foram considerados “recomendados” 87.

Os critérios que levaram à busca desses 322 cursos foram as instituições bem avaliadas no antigo Provão do Mec, nas várias edições do Exame da Ordem e nas análises feitas pela própria Comissão de Ensino Jurídico do Conselho Federal, que leva em conta os resultados decorrentes da “série histórica” do desempenho de cada um deles.

Não tenho informações objetivas, reconheço. No entanto, com base nesses critérios, é possível acreditar que a maior parte dos cursos de Direito de Santa Maria não foi avaliada – inclusive porque, exceção feita aos mantidos pela Unifra e pela UFSM, os demais ainda não têm turmas formadas; logo não participaram nem do Provão, menos ainda do exame da Ordem.

Em todo caso, há pelo menos um motivo de justo orgulho. Dos 87 recomendados pela OAB, 11 são gaúchos. E, deste, um é o da Universidade Federal de Santa Maria. Confira a reportagem a respeito, e conheça a lista completa, publicada pelo site da revista especializada “Consultor Jurídico”. A seguir:

. ”Testado e comprovado
OAB recomenda 87 cursos de Direito em todo o país

O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil divulgou, nesta segunda-feira (15/1), os nomes de 87 cursos de Direito que receberão o selo OAB Recomenda. O selo de qualidade é emitido pela entidade aos cursos jurídicos com melhor desempenho nos últimos anos. Para a recomendação, foi examinado um total de 322 cursos jurídicos em funcionamento em todo o Brasil. Três estados não tiveram cursos recomendados – Amapá, Roraima e Tocantins.

O presidente nacional da OAB, Roberto Busato, afirmou que o processo de globalização, que interconectou mercados e acirrou a competitividade profissional, deu ainda maior relevo à precariedade dos cursos superiores brasileiros, em especial os de Direito. “A abertura dos mercados, colocando nossos profissionais em concorrência direta com os formandos em faculdades do primeiro mundo, aumenta a exigência de apuro e especialização”, ressaltou Busato.

Para o diretor da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, João Grandino Rodas, “a recomendação da OAB é um instrumento precioso para aumentar a emulação das faculdades em busca da melhora do ensino do Direito”. O professor alerta, contudo, que a OAB deve verificar se as faculdades, depois da recomendação, não aumentam indiscriminadamente o número de vagas.

Avaliação A primeira edição do OAB Recomenda foi divulgada em janeiro de 2001, na gestão do presidente Reginaldo de Castro. Na ocasião, foram recomendados 52 cursos. A segunda edição, divulgada em janeiro de 2004, quando terminava o mandato de Rubens Approbato Machado, recomendou 60 cursos.

Já a edição atual, divulgada no último mês da gestão do presidente da OAB, Roberto Busato, tem 87 cursos credenciados a receber o selo de qualidade.

“Se considerarmos o número de cursos de Direito autorizados até a conclusão deste trabalho, de 1.017 cursos, o universo dos cursos que o OAB Recomenda considerou na sua análise corresponde a 31,66% deles”, diz o presidente…”

SE DESEJAR ler a íntegra da reportagem, inclusive a relação completa dos cursos recomendados, pode fazê-lo acessando a página do “Consultor Jurídico” na internet, no endereço http://conjur.estadao.com.br/static/text/51910,1.