Parlamento. Vigilância social, novidade que pode se tornar rotina para deputados e senadores
Falta um mês, ainda, para a posse dos novos parlamentares (a totalidade da Câmara, 513 deputados; e um terço do senado, 27 senadores). No entanto, a atual legislatura já passa pelo crivo dos analistas. Foram os quatro anos de escândalos sucessivos, especialmente a partir de 2004. E o estigma que vai perseguir os atuais ocupantes dos principais cargos legislativos da Nação.
Ainda assim, é possível sempre encontrar pontos positivos, capazes de oferecer otimismo à sociedade. Um deles, aliás, é fruto dela mesma. O analista político Antônio Augusto de Queiroz, do Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (DIAP), por exemplo, entende que os escândalos não impediram a votação de matérias importantes e, sobretudo, reforçaram a vigilância da sociedade sobre os parlamentares.
Essa é apenas uma das muitas afirmações de Queirós em entrevista ao jornalista Ricardo Taffner, do Congresso em Foco. Vale a pena ler o trabalho publicado por esse site especializado nas coisas do poder brasiliense. Inclusive porque Queirós (ou Toninho, como é mais conhecido) também fala da relação da próxima legislatura com o segundo governo Lula e da participação dos futuros governadores no processo político, entre outros temas. Confira:
Nem tudo foi perdido
Para o analista político Antônio Augusto de Queiroz, escândalos ofuscaram matérias importantes aprovadas e reforçaram a vigilância da sociedade
Escondida sob a névoa produzida pelos escândalos que detonaram o atual Congresso, uma série de matérias aprovadas pelos parlamentares nos últimos quatro anos revela que, apesar da crise ética, a atual legislatura não deixou apenas um legado negativo. Essa é a avaliação do analista político e diretor do Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap), Antônio Augusto de Queiroz, o Toninho, que há mais de 20 anos acompanha sistematicamente os trabalhos da Câmara e do Senado.
Além do saldo legislativo, Toninho acredita que escândalos como o do mensalão e dos sanguessugas e o aumento abusivo dos salários dos parlamentares também produziram outros dois fatores positivos: aumentaram a vigilância da sociedade sobre o parlamento e criaram, em conseqüência, um ambiente menos favorável para a repetição dessas práticas na próxima legislatura. Nesta entrevista exclusiva ao Congresso em Foco, o analista político afirma que acabou o apoio popular aos políticos do slogan rouba, mas faz.
É uma legislatura que termina com a pior avaliação possível. Essa avaliação não se dá em função das políticas públicas votadas, mas em razão da percepção da população sobre o parlamento, que teve mais de 20% dos seus integrantes envolvidos com algum tipo de ilegalidade. A próxima legislatura, embora tenha algum parlamentar com esse perfil ético, não terá ambiente para tal. Quem tentar vai se dar mal. A população não aceita mais isso.
Além de produzir escândalos em larga escala, a atual legislatura também deve ser reconhecida por ter aprovado medidas que podem fortalecer setores essenciais do país, observa Toninho. O Congresso não foi julgado pela produção legislativa que fez, apesar da crise, mas pela percepção que a população teve dos desvios de condutas. Foram aprovadas nesta legislatura leis da maior importância, diz.
Entre elas, o diretor do Diap cita a Lei Geral das Micro e Pequenas Empresas, a reforma do Judiciário, o fundo para a educação básica (Fundeb), a nova Lei de Falências, o marco regulatório do saneamento, as parcerias público-privadas (PPPs).
Governadores em alta
A crise que invadiu o Congresso deverá mudar o cenário político nos próximos anos. Para Toninho, os governadores ganharam muito mais prestígio e importância nas articulações para aprovação da agenda do governo.
Com a crise política no Congresso, os governadores que antes se apresentavam como atores secundários, ganham uma posição muito grande. O Congresso está muito desgastado e tem que ter alguém para fazer essa interlocução, avalia. Segundo ele, a proximidade do presidente Lula com os governadores deverá facilitar a governabilidade, pelo menos nos dois primeiros anos do segundo mandato.
Na avaliação do analista, Lula terá um cenário muito favorável para iniciar a próxima gestão. Uma das vantagens é a construção do governo de coalizão com partidos que foram, no passado, da oposição. A conquista do apoio do PMDB é um dos principais trunfos do presidente. A legenda será fundamental para aprovação de importantes reformas.
Fatores decisivos
Para Toninho, Lula conseguirá governar com mais tranqüilidade, desde que ele acerte três coisas: monte uma equipe ministerial que seja tecnicamente preparada, politicamente respaldada e eticamente inatacável; forme uma coalizão consistente que envolva os governadores, e eleja os presidentes da Câmara e do Senado. Se errar em qualquer um desses três pontos, vai ter…
SE DESEJAR ler a íntegra do artigo, pode fazê-lo acessando a página do Congresso em Foco na internet, no endereço http://congressoemfoco.ig.com.br/Noticia.aspx?id=13559.
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