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Parlamento. Vigilância social, novidade que pode se tornar rotina para deputados e senadores

Falta um mês, ainda, para a posse dos novos parlamentares (a totalidade da Câmara, 513 deputados; e um terço do senado, 27 senadores). No entanto, a atual legislatura já passa pelo crivo dos analistas. Foram os quatro anos de escândalos sucessivos, especialmente a partir de 2004. E o estigma que vai perseguir os atuais ocupantes dos principais cargos legislativos da Nação.

Ainda assim, é possível sempre encontrar pontos positivos, capazes de oferecer otimismo à sociedade. Um deles, aliás, é fruto dela mesma. O analista político Antônio Augusto de Queiroz, do Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (DIAP), por exemplo, entende que os escândalos não impediram a votação de matérias importantes e, sobretudo, reforçaram a vigilância da sociedade sobre os parlamentares.

Essa é apenas uma das muitas afirmações de Queirós em entrevista ao jornalista Ricardo Taffner, do “Congresso em Foco”. Vale a pena ler o trabalho publicado por esse site especializado nas coisas do poder brasiliense. Inclusive porque Queirós (ou “Toninho”, como é mais conhecido) também fala da relação da próxima legislatura com o segundo governo Lula e da participação dos futuros governadores no processo político, entre outros temas. Confira:

”Nem tudo foi perdido
Para o analista político Antônio Augusto de Queiroz, escândalos ofuscaram matérias importantes aprovadas e reforçaram a vigilância da sociedade

Escondida sob a névoa produzida pelos escândalos que detonaram o atual Congresso, uma série de matérias aprovadas pelos parlamentares nos últimos quatro anos revela que, apesar da crise ética, a atual legislatura não deixou apenas um legado negativo. Essa é a avaliação do analista político e diretor do Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap), Antônio Augusto de Queiroz, o Toninho, que há mais de 20 anos acompanha sistematicamente os trabalhos da Câmara e do Senado.

Além do saldo legislativo, Toninho acredita que escândalos como o do mensalão e dos sanguessugas e o aumento abusivo dos salários dos parlamentares também produziram outros dois fatores positivos: aumentaram a vigilância da sociedade sobre o parlamento e criaram, em conseqüência, um ambiente menos favorável para a repetição dessas práticas na próxima legislatura. Nesta entrevista exclusiva ao Congresso em Foco, o analista político afirma que acabou o apoio popular aos políticos do slogan “rouba, mas faz”.

“É uma legislatura que termina com a pior avaliação possível. Essa avaliação não se dá em função das políticas públicas votadas, mas em razão da percepção da população sobre o parlamento, que teve mais de 20% dos seus integrantes envolvidos com algum tipo de ilegalidade. A próxima legislatura, embora tenha algum parlamentar com esse perfil ético, não terá ambiente para tal. Quem tentar vai se dar mal. A população não aceita mais isso.”

Além de produzir escândalos em larga escala, a atual legislatura também deve ser reconhecida por ter aprovado medidas que podem fortalecer setores essenciais do país, observa Toninho. “O Congresso não foi julgado pela produção legislativa que fez, apesar da crise, mas pela percepção que a população teve dos desvios de condutas. Foram aprovadas nesta legislatura leis da maior importância”, diz.

Entre elas, o diretor do Diap cita a Lei Geral das Micro e Pequenas Empresas, a reforma do Judiciário, o fundo para a educação básica (Fundeb), a nova Lei de Falências, o marco regulatório do saneamento, as parcerias público-privadas (PPPs).

Governadores em alta

A crise que invadiu o Congresso deverá mudar o cenário político nos próximos anos. Para Toninho, os governadores ganharam muito mais prestígio e importância nas articulações para aprovação da agenda do governo.

“Com a crise política no Congresso, os governadores que antes se apresentavam como atores secundários, ganham uma posição muito grande. O Congresso está muito desgastado e tem que ter alguém para fazer essa interlocução”, avalia. Segundo ele, a proximidade do presidente Lula com os governadores deverá facilitar a governabilidade, pelo menos nos dois primeiros anos do segundo mandato.

Na avaliação do analista, Lula terá um cenário muito favorável para iniciar a próxima gestão. Uma das vantagens é a construção do governo de coalizão com partidos que foram, no passado, da oposição. A conquista do apoio do PMDB é um dos principais trunfos do presidente. A legenda será fundamental para aprovação de importantes reformas.

Fatores decisivos

Para Toninho, Lula conseguirá governar com mais tranqüilidade, “desde que ele acerte três coisas: monte uma equipe ministerial que seja tecnicamente preparada, politicamente respaldada e eticamente inatacável; forme uma coalizão consistente que envolva os governadores, e eleja os presidentes da Câmara e do Senado. Se errar em qualquer um desses três pontos, vai ter…”


SE DESEJAR ler a íntegra do artigo, pode fazê-lo acessando a página do “Congresso em Foco” na internet, no endereço http://congressoemfoco.ig.com.br/Noticia.aspx?id=13559.

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