TRAVESSIA URBANA. Deputado e vereador vão ao DNIT: “desapropriações serão negociadas caso a caso”

Haveria, segundo o material enviado à mídia, algo como 270 locais a ser desapropriados ao longo dos 14 quilômetros da Travessia Urbana, que teve seus trabalhos iniciados em janeiro e que vai significar, convenhamos, aquela que é a maior obra de infraestrutura urbana da história de Santa Maria.

Mas, e como se dará essa desapropriação, na medida em que (isso não está no material) inexiste a figura do usucapião em área pública? O vereador Luciano Guerra e o deputado Valdeci Oliveira foram à supervisão regional do DNIT em Santa Maria. O texto e a foto são de Fabrício Vargas, da assessoria do edil petista. Acompanhe:

“Desapropriações às margens da Travessia Urbana devem ser negociadas caso a caso

Na manhã desta segunda-feira, 2, o vereador Luciano Guerra e o deputado estadual Valdeci Oliveira, ambos do PT, estiveram reunidos com o Engenheiro João Carlos Tonetto, supervisor do Departamento Nacional de Infraestrutura e Transportes (Dnit) na Unidade Local de Santa Maria.

O assunto foi as desapropriações que devem ser realizadas nas áreas de domínio público às margens da BR 287 – faixa de São Pedro, onde está sendo realizada as obras da Travessia Urbana. De acordo com o supervisor do Dnit, uma comissão está sendo formada para tratar caso a caso todas as áreas que poderão ser ocupadas pela obra.

Ele garante que nenhum morador será desassistido, em especial as pessoas de baixa renda que possuem seus imóveis em áreas de domínio. Há a possibilidade de compra de imóvel assistida pelo governo federal. “Nós vamos montar um processo, vai ser estabelecido o processo legal, quem vai determinar como será feito é a justiça”, explica.

Em média, cerca de 270 locais devem ser desapropriados, mas existem casos diferenciados, que serão tratados separadamente. “É importante o diálogo que estará sendo estabelecido, ninguém vai ser prejudicado e todos os casos serão justamente analisados. A obra é de extrema importância para a cidade e a região”, destaca o vereador Luciano Guerra.

Duplicação da BR 392 e obras na Faixa Nova de Camobi

No encontro, o supervisor do Dnit adiantou que será licitado ainda neste mês, a duplicação da BR 392 entre o trevo da Uglione e o acesso da Estância do Minuano, na zona sul da cidade e ainda a recuperação da rodovia na região do Arenal. A duplicação deverá receber ainda iluminação ao longo do trecho, a exemplo da própria Travessia Urbana.

Já a Faixa Nova de Camobi, BR 287, deve receber interseções nos acessos do distrito de Pains, da Vila Maringá, do condomínio Terra Nova e Moradas e ainda da sede campestre do Clube Dores. Paralelo a isso, deve ser aberto o edital de licitação para a duplicação da rodovia.”