Tema do ano. Prefeitura pretende propor uma nova “Planta de Valores” para o IPTU

Não tenho a menor dúvida: será este o grande assunto do ano, na Câmara de Vereadores. A prefeitura municipal pretende propor uma nova planta de valores para o Imposto Predial e Territorial Urbano. Isso, em palavras simples, vai significar aumento (ou redução, conforme o caso) do IPTU para o contribuinte santa-mariense.

Se nos últimos dois anos, a bronca foi a Contribuição para a Iluminação Pública, é certo como dois e dois são quatro que o tema que vai mobilizar grande debate no Legislativo é essa proposta do Executivo.

O projeto, segundo o secretário de Planejamento, Roberto da Luz Júnior, em declaração feita ao repórter Fabrício Minussi, deA Razão e da rádio Santamariense, está em fase final de elaboração. Para saber mais detalhes, acompanhe a reportagem que o jornal está publicando em sua edição de hoje:

”Nova planta de valores
do IPTU é um mistério
Prefeitura finaliza projeto que será enviado para a Câmara. Contribuinte pode ter surpresa no carnê de 2008

A Prefeitura de Santa Maria, através da Secretaria de Município de Finanças, está finalizando projeto que estabelece a nova planta de valores para o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) de Santa Maria. O projeto, de acordo com o secretário Roberto da Luz Júnior, está em fase final de elaboração e análise pelo corpo técnico do setor de Finanças e em breve será encaminhado para apreciação da Câmara Municipal de Vereadores.

Roberto da Luz não adianta detalhes sobre a proposta que será remetida ao Legislativo, mas afirma que o projeto visa corrigir eventuais distorções que possam existir com relação aos critérios e valores adotados para a cobrança do imposto. O IPTU é o segundo principal tributo municipal em termos de arrecadação, perdendo, apenas, para o Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN).

“Há situações de áreas que enobrecem e áreas empobrecem. Isso significa que o valor a ser pago pode aumentar e diminuir em determinadas regiões. Não podemos adiantar o teor do que está sendo tratado e colocado no papel para não comprometer as negociações com a comunidade”, despistou o secretário. Da Luz afirma que, se tudo correr dentro do esperado, a nova planta de valores do IPTU deve estar finalizada e pronta para ser encaminhada ao Legislativo em fevereiro.

Assim que o projeto chegar à Câmara de Vereadores, será submetido a parecer da Procuradoria Jurídica e, em seguida, passa pelo crivo da Comissão de Finanças e Orçamento. Segundo o presidente da comissão, vereador Sérgio Cechin (PP), o projeto chega em boa hora para ser analisado pelos vereadores. “É uma matéria extremamente técnica e vamos aguardar a chegada do projeto e as recomendações da Procuradoria Jurídica para que possamos…”

SE DESEJAR ler a íntegra da reportagem, pode fazê-lo acessando a página do jornal na internet, no endereço www.arazao.com.br, ou na versão impressa, nas bancas nas primeiras horas desta quinta-feira.