Tudo é motivo. Deputados votaram só em 24, das 140 sessões deliberativas convocadas

É difícil defender os parlamentares. Pelo menos os da legislatura que está encerrando. Eles, todos sabem, foram eleitos pela população e a ela representam. Mas é constrangedor perceber, de um lado, que muitos parlamentares deixaram de comparecer a boa parte das sessões convocadas para deliberar – como publiquei na madrugada de sábado e republiquei nesta segunda. E é ainda mais chato saber que, embora comparecessem, os deputados viram escoar-se mais de 80% das sessões sem nada votar – embora tivesse sido este o motivo da convocação.

E vale tudo para explicar essa leniência. Desde os escândalos, passando pelo próprio pleito geral de 2006 até Medidas Provisórias editadas pelo governo, entre outras desculpas (não passam disso, na verdade), tudo é motivo para explicar o inexplicável. Leia a reportagem a respeito, assinada por Soraia Costa, e publicada no site especializado “Congresso em Foco”. A seguir:

”Paralisia legislativa
Eleições, sanguessugas, MPs e desarticulação da base governista levaram Câmara a recorde de sessões deliberativas sem votação em 2006

A crise política, as medidas provisórias, o calendário eleitoral e a denúncia contra 69 deputados de envolvimento com a máfia dos sanguessugas levaram a Câmara a bater um recorde negativo de sessões sem votações em 2006.

Nunca os deputados se reuniram tanto em vão. Das 140 sessões deliberativas realizadas pela Casa no ano passado, os parlamentares só conseguiram votar em 24 (17,14%). Em 92 sessões (65,72%), a pauta estava trancada por medidas provisórias (MP). Não houve quorum, ou seja, a presença de pelo menos 257 parlamentares, em outras 24.

As sessões deliberativas são aquelas destinadas a votação. Em geral, são realizadas de terça a quinta-feira. Na segunda e na sexta, salvo casos de emergência, não é exigida a presença dos parlamentares em Brasília, já que as sessões são classificadas como não deliberativas, reservadas apenas a discursos.

Além de toda a tensão política desencadeada pela sucessão presidencial, também a disposição dos oposicionistas em obstruir a pauta e aprofundar a discussão de projetos polêmicos, como a tímida proposta do governo para o reajuste dos aposentados, fez com que a lentidão do Legislativo alcançasse níveis extraordinários.

Salvando a própria pele

“Nós vivemos um ano de disputa política e crise no Congresso”, resumiu o vice-líder do PT na Câmara Fernando Ferro (PE). Na avaliação do deputado, os parlamentares denunciados pela CPI dos Sanguessugas acabaram se aproveitando do trancamento da pauta para que as investigações não seguissem adiante.

“Líderes dos partidos foram atingidos por denúncias e não tinham clima para se envolver com votação”, argumentou. “O Legislativo já é mais lento do que o Executivo, mas a lentidão agravou-se pela crise política. A Câmara ficou muito acuada. Os envolvidos no esquema dos sanguessugas não queriam votar, queriam salvar a própria pele.” A estratégia parece ter dado certo, pelo menos em parte. Afinal, ninguém foi cassado. Por outro lado, só cinco conseguiram renovar os seus mandatos.

Em 2006, o desentendimento entre a base governista e a oposição intensificou-se devido ao calor da disputa eleitoral. Nem sempre o governo, autor da maioria das proposições em análise, teve força suficiente para fazer valer suas decisões. “O problema é que houve uma desarticulação muito grande na Casa”, admitiu o vice-líder petista.

“Mas a oposição teve papel importante na obstrução da pauta aproveitando-se da fragilidade da base. Foram feitas reuniões, acordos foram ensaiados e chegava na hora da votação os acordos eram descumpridos”, acrescentou.

A culpa, no entanto, não foi só da oposição, reconhece o vice-líder do PSB na Câmara Renato Casagrande (ES). Um dos mais fiéis aliados do Planalto no Congresso, o senador eleito debita boa…”

SE DESEJAR ler a íntegra do artigo, pode fazê-lo acessando a página do “Congresso em Foco” na internet, no endereço http://www.congressoemfoco.com.br/Noticia.aspx?id=11650.