Vida dura. Yeda Crusius anuncia os cortes para economizar R$ 450 milhões neste ano

O déficit estrutural do Estado, em 2007, chega a R$ 1,8 bilhão. Se a esse montante somar-se o empréstimo tomado ao Banrisul para o pagamento de parte do último 13º salário dos servidores, o rombo sobe para R$ 2,2 bilhões. As informações são da própria governadora, Yeda Crusius, repassadas à imprensa durante entrevista coletiva, na tarde de ontem.

No mesmo encontro com os jornalistas, a governadora anunciou algumas medidas destinadas a conter parcialmente esse buraco nas finanças públicas. Uma série de atos do Executivo permitirão, segundo a intenção do governo, economizar pelo menos R$ 450 milhões. O restante virá com outras alternativas, a serem anunciadas mais adiante.

E que medidas são essas, afinal, nesse início de administração. As mais importantes, segundo os especialistas são (a) o corte de 30% nas despesas de custeio; (b) a suspensão dos gastos ordinários por 100 dias; (c) suspensão de novos convênios, concursos públicos e contratação de pessoal; e (d) corte de 20% nos gastos com ocupantes de cargos de confiança.

Isso, obviamente, a serem corretos os números, será insuficiente para alcançar o objetivo de zerar o déficit do troco público do Estado. Mas, deixemos que a própria Chefe do Executivo se manifeste, na reportagem produzida pela assessoria de imprensa do Palácio Piratini. Acompanhe:

”Yeda anuncia regime de caixa, suspensão de despesas e corte de gastos para combater déficit

As medidas para cortes de despesas anunciadas pela governadora Yeda Crusius, nesta quarta-feira (17), em entrevista coletiva no Salão Alberto Pasqualini do Palácio Piratini, vão gerar economia de R$ 450 milhões, equivalentes a aproximadamente 25% do déficit estrutural anual, calculado hoje em R$ 1,8 bilhão. Com o pagamento, pelo Governo do Estado, do empréstimo correspondente ao 13º salário feito no Banrisul pelos servidores públicos, o déficit chegará a R$ 2,2 bilhões.

Uma das principais providências divulgadas pela governadora, e explicadas pelo secretário de Fazenda, Aod Cunha, para dar continuidade ao esforço de reequilíbrio das contas públicas é a adoção do chamado regime de caixa, o que significa autorização de gastos somente quando houver recursos disponíveis para efetuá-los. Isso evita que ocorram repasses e pagamentos sem receitas efetivas. “O regime de caixa segue o princípio de que só se gasta o que se recebe, assim como fazemos em casa, principalmente em fase crítica de falta de dinheiro”, observou Yeda. “O estabelecimento do regime de caixa significa que vamos pagar as prioridades, a emergência, o compromisso”, acrescentou.

Publicação

As medidas explanadas pelo secretário da Fazenda, Aod Cunha, determinam também que, a partir de fevereiro, serão publicadas as metas de execução orçamentária, conforme prevê a Lei de Responsabilidade Fiscal. Trata-se de uma obrigação legal nunca cumprida pelo Estado.

A partir da publicação das metas, o Tesouro do Estado pode adequar, nos meses seguintes, os repasses de cotas orçamentárias para o efetivo ingresso de receitas. Para economizar 30% com a redução de preços praticados por fornecedores do Governo do Estado, a Secretaria da Fazenda vai centralizar e negociar todas as dívidas dos órgãos públicos contraídas até 31 de dezembro do ano passado.

Dessa forma, ao fazer novos contratos, o governo pode pagar os fornecedores em dia, dentro do regime de caixa. Fica estabelecida ainda a suspensão, por 100 dias, das despesas com contratos, convênios, diárias, aquisição de passagens, abertura de concursos e contratação de pessoal, entre outras. Exceções serão avaliadas pela Secretaria da Fazenda, e a decisão final caberá à Junta de Coordenação Orçamentária. Com esta medida, o governo vai evitar novos gastos em prejuízo do compromisso de manter serviços públicos essenciais e de pagar salários.

Realismo

“Quando se pratica o realismo orçamentário, se faz com que as despesas caibam na receita. É claro que o governo tem que buscar mais receitas, e para isso também vamos colocar metas em prática, ainda neste mês. Certamente, hoje se inicia o novo, com regime de caixa, realismo orçamentário e compromisso com quem…”

SE DESEJAR ler a íntegra da notícia, pode fazê-lo acessando a página da Governo do Estado na internet, no endereço http://www.rs.gov.br.