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A notícia. ‘Grandões’ perdem muito dinheiro do fundo partidário. Quem ganha são os nanicos

Foi um verdadeiro terremoto sobre as finanças dos maiores partidos do País. Por decisão unânime do Tribunal Superior Eleitoral, o Fundo Partidário, a maior fonte de receita ds agremiações, ganhou uma nova forma de distribuição. E ela complica em muito a vida financeira das siglas grandonas.

Até agora, os partidos com representação na Câmara dos Deputados recebiam, juntos, 99% dos recursos. O restante 1% era destinado aos demais. Agora será bem diferente. De acordo com a decisão dos ministros do TSE, dos quase R$ 150 milhões a serem rateados em 2007, 42% irão para todos os partidos; 29% para os que conseguiram eleger e mantenham filiados, no mínimo, três representantes para a Câmara em diferentes estados; e 29% para os partidos que conseguiram eleger representantes para a Câmara em, no mínimo, cinco estados e que obtiveram 1% dos votos válidos.

Como resultado prático, o PT, por exemplo, que recebia algo parecido com R$ 2 milhões mensais, terá agora como verba a metade disso. No PSDB, outro exemplo, a verba cai de R$ 1,5 milhão para R$ 1 milhão, em números redondos. Em contrapartida, partidos que recebiam R$ 1 mil, por não terem qualquer representação, passam a engordar os cofres com um valor próximo a R$ 150 mil.

Convenhamos, não se poderia esperar outra coisa que não uma gritaria. Tanto que os partidos maiores, PT, PMDB, PSDB  e PFL, que dominam numericamente o Congresso, já pensam em um projeto de lei que defina com mais clareza (e em favor deles, claro) a distribuição das verbas do fundo partidário.

Para saber mais sobre a decisão do TSE, e também com detalhes de onde vem a verba que compõe o fundo, sugiro a leitura da notícia publicada pelo site especializado Congresso em Foco, que passo a reproduzir:

”Pequenos receberão mais do fundo partidário

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou hoje (6) novas regras para distribuição do fundo partidário. Elas beneficiam os partidos pequenos, que terão direito a uma fatia maior do dinheiro destinado pela Justiça Eleitoral às legendas.

Com a decisão, os cinco maiores partidos – PMDB, PT, PSDB, PFL e PP – passarão a receber menos do fundo, composto por recursos públicos, do orçamento e da arrecadação de multas eleitorais. O valor mensal do repasse cairá pelo menos R$ 500 mil para cada um deles.

O TSE decidiu dividir 42% do fundo em partes iguais entre as legendas, que antes partilhavam apenas 1%. Dessa forma, o PCO, por exemplo, que não elegeu nenhum deputado, receberá R$ 146 mil pela parcela de janeiro de 2007. Ao longo de todo o ano passado, o partido recebeu apenas R$ 14 mil.

Ainda pelo novo critério, o PT – que recebeu em média R$ 2 milhões mensais em 2006 – terá R$ 1,089 milhão da parcela de janeiro deste ano. Já o PSDB, que recebeu em média R$ 1,5 milhão por mês em 2006, ficará com R$ 954,8 mil referentes a janeiro.

A previsão orçamentária do fundo partidário em 2007, segundo dados da Secretaria de Orçamento do TSE, é de R$ 126.405.380, valor a ser rateado entre 28 legendas. Também deve ser repassado o dinheiro referente às multas eleitorais que forem aplicadas neste ano.

Em 2006, os partidos receberam R$ 148,1 milhões ao todo, incluindo verbas de arrecadação de multas e superávit…”

 

SE DESEJAR ler a íntegra, clique aqui.

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