Arquivo

Se prepare. Reforma política está complicada. Mas o número de vereadores pode aumentar

A reforma política dificilmente se concretizará (leia nota específica, imediatamente antes desta), pelo menos do jeito original que foi projetada. Mas não custa ficar de olho na possibilidade de um aumento do número de vereadores, no país inteiro – inclusive, claro, Santa Maria, que hoje tem 14 edis.

 

O curioso é que, do ponto de vista apenas dos números, é bem mais fácil aprovar uma reforma, pois não há mudança constitucional, e a maioria exigida é a absoluta. Já para ampliar os parlamentos das comunas, se exige quorum de 3/5 dos votos na Câmara dos Deputados e do Senado.

 

Por que existe esta possibilidade? Para teu conhecimento, caro leitor, o Tribunal Superior Eleitoral, ontem, decidiu que é possível mudar o número de vereadores até o momento das convenções partidárias, em junho do ano que vem. Os ministros do TSE responderam a uma consulta feita pelo deputado do PSB de Pernambuco, Gonzaga Patriota (sim, este é o nome do parlamentar).

 

Cá entre nós, quem acredita que haveria outra razão, senão estar pronto para a possibilidade política de propor o aumento no número de edis municipais? Eu, não. Careca, sim. Bobo, não.

 

ATENÇÃO: O Brasil tem hoje, eleitos em 2004, 51.802 vereadores. Eles estão distribuídos em cerca de 5 mil comunas, nos 26 estados. No Distrito Federal não há prefeito, mas governador.

 

 

SUGESTÃO DE LEITURA – confira a reportagem “Eventual alteração do número de vereadores tem aplicação imediata, decide TSE”, distribuída pela Agência de Notícias do Tribunal Superior Eleitoral.

Leia também

ATENÇÃO


1) Sua opinião é importante. Opine! Mas, atenção: respeite as opiniões dos outros, quaisquer que sejam.

2) Fique no tema proposto pelo post, e argumente em torno dele.

3) Ofensas são terminantemente proibidas. Inclusive em relação aos autores do texto comentado, o que inclui o editor.

4) Não se utilize de letras maiúsculas (CAIXA ALTA). No mundo virtual, isso é grito. E grito não é argumento. Nunca.

5) Não esqueça: você tem responsabilidade legal pelo que escrever. Mesmo anônimo (o que o editor aceita), seu IP é identificado. E, portanto, uma ordem JUDICIAL pode obrigar o editor a divulgá-lo. Assim, comentários considerados inadequados serão vetados.


OBSERVAÇÃO FINAL:


A CP & S Comunicações Ltda é a proprietária do site. É uma empresa privada. Não é, portanto, concessão pública e, assim, tem direito legal e absoluto para aceitar ou rejeitar comentários.

Deixe uma resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Botão Voltar ao topo